MADRID 30 abr. (EUROPA PRESS) -
A Federação das Associações Científicas Médicas Espanholas (FACME) manifestou sua preocupação com a homologação de mais de 30.000 diplomas de medicina de países terceiros até o ano de 2025 e apoia a iniciativa da Organização Médica Colegial (OMC) de incorporar uma avaliação adicional de competências clínicas para esses médicos antes de sua inscrição na ordem.
A federação considera necessário reforçar o atual sistema de homologação de diplomas extracomunitários para garantir a qualidade da assistência e a segurança dos pacientes, e exigir uma avaliação de competências clínicas, idioma e prática supervisionada, como já é exigido em outros países da União Europeia (UE). Por isso, coloca à disposição das instituições a capacidade técnica das sociedades científicas-médicas para a concepção e desenvolvimento dessa avaliação.
Atualmente, a homologação do diploma de Medicina consiste apenas na revisão documental realizada pelo Ministério da Ciência, Inovação e Universidades. “A proposta da OMC de incluir a avaliação adicional de competências clínicas antes da inscrição na ordem dos médicos representa um aval ao cumprimento dos padrões de qualidade necessários em uma profissão regulamentada como a medicina e seguiria o modelo garantista já aplicado por países como a Alemanha ou a França, com um exame semelhante”, indicam na FACME.
A proposta prevê que todos os médicos cuja formação tenha sido realizada fora da UE, independentemente de sua nacionalidade, deverão demonstrar suas capacidades em um exame oral-prático que avalia as competências por meio de estações clínicas simuladas com cenários padronizados e avaliadores treinados. Os profissionais que não forem aprovados nesse exame não poderão exercer de forma autônoma nem ocupar vagas no setor público ou privado.
A FACME alerta, igualmente, para o risco de que o aumento das homologações resulte na contratação de médicos sem a especialidade correspondente para desempenhar funções próprias de especialistas. A federação reitera sua oposição a essa prática, especialmente em áreas como Medicina Familiar e Comunitária e Pediatria.
Em consonância com a rejeição já manifestada pelas sociedades de Medicina Familiar e Pediatria, bem como pelo Fórum de Médicos de Atenção Primária, a FACME ressalta que essas contratações carecem de base legal e comprometem a segurança do paciente, além de terem implicações negativas a médio e longo prazo para o sistema de saúde.
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