MADRID 2 jul. (EUROPA PRESS) -
O diretor de Relações Corporativas e Assuntos Públicos da empresa farmacêutica Roche Farma Espanha, Federico Plaza, destacou que o novo marco regulatório nacional inclui o valor social “como novo critério de avaliação” dos medicamentos, o que é “fundamental” para que os laboratórios “continuem apostando na Espanha como país líder em pesquisa clínica na Europa”.
O recém-aprovado Decreto Real de Avaliação das Tecnologias de Saúde e o projeto de Decreto Real de Financiamento e Preço dos medicamentos, que acaba de iniciar seu processo de audiência pública, “estabelecem as bases para um novo modelo de avaliação da inovação em saúde na Espanha, que traz profundas implicações para o sistema de saúde e para a sociedade”, afirmou ele a esse respeito.
Plaza, que afirmou que o objetivo é que o país “possa se tornar um ‘hub’ de referência para a inovação biomédica na Europa”, participou do evento “O Valor Social no Novo Marco de Avaliação de Tecnologias da Saúde”, um “Curso de Verão” organizado no município madrilenho de San Lorenzo de El Escorial pela Universidade Complutense de Madri (UCM) e pela Roche Farma Espanha.
Os especialistas que participaram deste evento indicaram que, a partir de agora, também serão levados em consideração os benefícios dos medicamentos inovadores em aspectos que vão além do âmbito puramente clínico, como a autonomia e a qualidade de vida do paciente, a redução da necessidade de recursos de assistência, a diminuição da duração das licenças médicas e a melhoria da produtividade.
GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO SNS
Essas normas apresentam “o desafio de colocar em prática um modelo que garanta a sustentabilidade do sistema, algo para o qual também será imprescindível levar em conta o impacto das inovações no conjunto do tecido social e econômico, como já foi destacado no recente relatório ‘Reflexão Estratégica sobre o Valor Social na Avaliação de Medicamentos’ (REVALORE), apresentado em fevereiro no Congresso dos Deputados”, continuou Plaza.
Sobre esse documento, foi exposto que ele recomenda adotar a perspectiva social como cenário principal em patologias que se manifestam com alta dependência funcional e que geram ao paciente problemas significativos de autonomia pessoal. Além disso, defende que se considere, no âmbito do processo de avaliação, o custo dos cuidados informais, as despesas do próprio bolso e as perdas de produtividade decorrentes do impacto do absenteísmo e do presenteísmo no trabalho, tanto do paciente quanto de seu cuidador.
Após explicar, nesse sentido, que esses textos legais buscam integrar de forma efetiva a perspectiva do paciente na tomada de decisões sobre medicamentos, produtos de saúde e outros procedimentos médicos — o que exigirá o desenvolvimento de novas diretrizes metodológicas —, foi destacado que é necessário avançar em direção a modelos inovadores de acesso e a um ecossistema de dados interoperável que consolide a liderança da Espanha em inovação biomédica.
Assim, após a abertura deste encontro por Plaza, o reitor da UCM, Joaquín Goyache, e a diretora da terceira edição deste curso, Cristina González, tomaram a palavra, entre outros, o diretor-geral da Carteira Comum de Serviços do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e Farmácia, César Hernández; a diretora da Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários (AEMPS), María Jesús Lamas; e a subdiretora-geral de Farmácia do Serviço de Saúde de Madri (SERMAS), María José Calvo.
TRANSPARÊNCIA
Sob a moderação do economista da saúde Pedro Gómez Pajuelo, e acompanhados pelo representante do Comitê Espanhol de Representantes de Pessoas com Deficiência (CERMI) e da Confederação Espanhola de Pessoas com Deficiência Física e Orgânica (COCEMFE), Daniel-Aníbal García de Diego, eles destacaram que o objetivo é estabelecer um marco transparente e previsível para a avaliação de tecnologias de saúde, equilibrando o acesso rápido a medicamentos inovadores com a sustentabilidade econômica.
Além disso, foi identificada a necessidade de desenvolver marcos metodológicos claros para facilitar a inclusão do valor social como critério de avaliação. Em seguida, assumiram a palavra a presidente da Plataforma de Organizações de Pacientes (POP), Carina Escobar; a membro da AEMPS, María José del Pino; o presidente da Sociedade Espanhola de Retina e Vítreo (SERV), Alfredo García Layana; e a diretora de Farmácia do Hospital Universitário Vall d’Hebron de Barcelona, María Queralt Gorgas.
Todos eles, moderados pelo economista da saúde José María Abellán, destacaram que é preciso integrar de forma eficaz a perspectiva de todos os agentes envolvidos e, principalmente, dos pacientes, na metodologia de avaliação. Existe o desafio de definir e medir o valor social dos medicamentos de forma objetiva e explícita, incorporando critérios homogêneos que avaliem variáveis como o impacto no mercado de trabalho, a equidade territorial e a carga do cuidador, explicaram.
Além disso, este evento contou com a participação do diretor-geral de Assistência à Saúde do Serviço Galego de Saúde (SERGAS), Alfredo Silva; da diretora-geral de Pessoas com Deficiência da Generalitat Valenciana, Bárbara Congost; o subdiretor de Farmácia do Serviço de Saúde da Andaluzia (SAS), Eutimio Tercero; e a diretora de Compras do SERMAS, Ana del Prado; com a moderação da diretora de Acesso da Farmaindustria, Isabel Pineros.
Após esses especialistas terem exposto a importância de consolidar um conceito homogêneo de valor social para todo o Sistema Nacional de Saúde (SNS), que leve em conta seu impacto nas dimensões do paciente, da sociedade e do sistema, e após a intervenção do diretor-geral de Gestão Econômico-Financeira do SERMAS, José Nieves, esta reunião foi encerrada por Plaza e pela diretora dos “Cursos de Verão” deste centro acadêmico, Natalia Abuín.
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