Diego Radamés - Europa Press - Arquivo
MADRID 28 maio (EUROPA PRESS) -
O Diretor Geral de Saúde Pública e Equidade em Saúde do Ministério da Saúde, Pedro Gullón, informou nesta quarta-feira que a Espanha não levará em conta as sugestões feitas por países europeus "claramente elaboradas" pela indústria do tabaco, em relação ao seu projeto de Decreto Real para regular certos produtos relacionados ao tabaco, como cigarros eletrônicos, produtos herbais aquecidos ou bolsas de nicotina.
"Alguns países disseram que não gostam dessa reforma. Muitos outros não gostam. Estamos trabalhando na resposta a esses países. Esse processo de diálogo será concluído até o final de julho. Quando esse processo estiver concluído, continuaremos com o processo legislativo", disse Gullón durante uma coletiva de imprensa organizada pela Sociedade Espanhola de Pneumologia e Cirurgia Torácica (SEPAR) antes do Dia Mundial sem Tabaco, que será comemorado no próximo sábado.
A Itália, a Suécia, a Grécia, a Romênia e a República Tcheca acusaram a Espanha de limitar injustificadamente a livre circulação de mercadorias, violando o artigo 34 da UE e, embora Gullón tenha enfatizado que eles estão analisando todas as sugestões, eles não levarão em conta aquelas feitas pela indústria do tabaco.
"Bem, estamos analisando todas elas. Mas aquelas que são claramente, e nós sabemos disso, que são claramente respostas preparadas pela indústria do tabaco, não serão levadas em conta", explicou.
Depois disso, ele enfatizou que uma de suas principais missões com esse Decreto Real é introduzir novos elementos e novas formas de consumo de produtos relacionados ao tabaco, que são uma "porta de entrada" para o consumo de tabaco convencional, especialmente entre os jovens, além de representar um risco para a saúde dos consumidores.
A Comissão Europeia, por sua vez, também enviou um parecer fundamentado e fez várias observações, com foco nas definições de "cigarro eletrônico descartável" e "produto relacionado", que considera "mais amplas" do que as estabelecidas nos regulamentos europeus. "A definição introduzida pela Espanha gera confusão sobre o escopo dos requisitos relevantes", disse a Comissão em seu relatório.
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