Diego Radamés - Europa Press
MADRID 21 set. (EUROPA PRESS) -
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira que o decreto real (RD) em que está trabalhando para uniformizar os critérios das comunidades autônomas sobre listas de espera para consultas, exames diagnósticos e cirurgias incluirá, pela primeira vez, a medição dos atrasos na Atenção Primária (AP).
Este novo projeto normativo atualizará o atual Decreto Real 605/2003, com o objetivo de “melhorar a informação e a transparência” sobre as listas de espera do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e conhecer com maior precisão o tempo que os pacientes aguardam desde o início do processo até receberem o atendimento de que necessitam.
Conforme detalhado pelo Ministério da Saúde em um comunicado, o texto, elaborado em conjunto com as Comunidades Autônomas (CAA) em um grupo criado no âmbito do Conselho Interterritorial do SNS (CISNS), estabelece que o tempo de espera para ser atendido será contado a partir da data da indicação médica, embora o paciente possa ser inscrito no registro até cinco dias corridos depois.
De qualquer forma, a data de inscrição não alterará o início da contagem do tempo de espera, independentemente de haver ou não uma consulta disponível na agenda. Dessa forma, o ministério busca garantir que a falta de vagas nas agendas não altere a data a partir da qual o tempo de espera é contabilizado. Além disso, a norma proibirá a existência de listas, bancos de dados ou registros paralelos de pacientes aguardando atendimento fora do registro oficial.
O novo sistema abrangerá as consultas ambulatoriais hospitalares, os exames diagnósticos e terapêuticos e as intervenções cirúrgicas programadas, com dados desagregados por prioridade ou gravidade clínica. Especificamente, permitirá conhecer e comparar os tempos de espera de 15 exames diagnósticos e terapêuticos e ampliará de 15 para 25 os procedimentos e processos cirúrgicos submetidos a um acompanhamento específico.
LISTAS DE ESPERA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
No que diz respeito à Atenção Primária, o Ministério da Saúde detalhou que o novo sistema permitirá saber quanto tempo os pacientes precisam esperar para conseguir uma consulta em medicina de família, pediatria e enfermagem, bem como qual a porcentagem que consegue uma consulta nos primeiros dias e quantos precisam esperar mais de 10 dias úteis.
Também fornecerá informações sobre quanto tempo os centros de saúde levam para oferecer uma consulta disponível, quantas pessoas não conseguem consulta por falta de vagas, o atraso no atendimento domiciliar e a continuidade do atendimento com o profissional de referência.
Para que os dados reflitam especificamente os problemas de acesso, as informações farão distinção entre as consultas solicitadas pelo próprio paciente e aquelas agendadas pelos profissionais de saúde.
TRANSPARÊNCIA COM OS PACIENTES
Além disso, o projeto reforça a transparência informacional com os pacientes, que poderão consultar, por meio dos canais disponibilizados por cada serviço de saúde, há quantos dias estão esperando, o tempo estimado para o andamento de seu processo no centro de saúde e qualquer alteração em sua situação, que deverá ser registrada. Também poderão solicitar a alteração de uma consulta já agendada.
Conforme esclarecido pelo Ministério da Saúde, os pacientes permanecerão no registro até que recebam o atendimento, mesmo quando forem encaminhados a um centro credenciado. Caso recusem uma alternativa de atendimento, permanecerão na lista e manterão a antiguidade a partir da data inicial da indicação, embora a garantia de prazo máximo possa ser afetada.
Quanto aos indicadores que serão considerados para medir os atrasos, o novo sistema os ampliará para incluir, além do tempo médio, percentis que permitirão conhecer melhor a distribuição dos tempos de espera e os atrasos mais prolongados.
Nas consultas ambulatoriais e nos exames diagnósticos e terapêuticos, também será divulgado o número e a porcentagem de pacientes que estão na lista de espera, mas ainda não têm uma consulta marcada.
Além de medir cada consulta ou exame separadamente, o projeto prevê avançar para o cálculo do tempo que decorre desde a indicação da primeira consulta até a obtenção de um diagnóstico, o que permitirá conhecer melhor o percurso assistencial do paciente.
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
As informações gerais sobre listas de espera serão publicadas trimestralmente, em vez da periodicidade semestral atual, e incluirão dados mensais acessíveis em formatos abertos e anonimizados, que poderão ser desagregados por sexo, idade, prioridade clínica e situação em relação aos prazos máximos garantidos.
O sistema também incorporará novos controles para verificar a qualidade e a consistência dos dados enviados pelas comunidades autônomas e detectar, entre outras situações, atrasos na inclusão de pacientes no registro, possíveis duplicatas, informações incompletas ou saídas da lista sem que conste que o atendimento tenha sido realizado.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático