Gustavo Valiente - Europa Press - Arquivo
MADRID, 6 mar. (EUROPA PRESS) -
A Central Sindical Independente e Funcionários Públicos (CSIF) denunciou que a negociao do Estatuto Marco está "paralisada" pela "falta de vontade política" do Ministério da Saúde, por isso advertiu que convocará manifestaes se o departamento liderado por Monica Garcia no especificar antes de 3 de abril as melhorias salariais propostas para todas as categorias e profisses.
Foi isso que o sindicato demonstrou nesta quinta-feira em um comunicado no qual assegura que o Ministério está "determinado" a condicionar qualquer melhoria nas condies de trabalho e econmicas do pessoal da saúde a uma negociao posterior e a um futuro Oramento Geral do Estado, "sem especificar a data de implementao das melhorias econmicas".
Após a terceira reunio deste ano, depois de retomar a negociao do Estatuto Marco com o intervalo de seis meses, a CSIF denuncia que a Saúde faz um "brinde ao sol" porque, embora assinale que está receptiva a algumas demandas, "se nega a fixar a curto prazo a entrada em vigor dos novos aspectos econmicos que implicam a nova classificao de todas as categorias e grupos profissionais, assim como novas propostas de aumentos no nível de complemento de destino, complemento por responsabilidade na remunerao fixa básica e complementar".
Nesse sentido, a CSIF apresentou uma nova proposta de classificao e remunerao vinculada (salário básico, trinios, aos quais se acrescentam o complemento de destino e o complemento de responsabilidade) na Mesa de Negociao e assegura que tudo o que se relaciona com a remunerao do pessoal estatutário na remunerao básica e complementar fixa (seja ou no no campo da saúde) é competncia do Estado.
"A nossa proposta defende que o valor do subsídio de destino deve depender de fatores como a formao acadmica, a especialidade, o desenvolvimento da carreira profissional, a responsabilidade e as competncias desempenhadas no posto de trabalho pretendido, bem como um complemento de responsabilidade na remunerao base", refere a organizao, que vai apresentar esta proposta de aumento salarial, que afeta todas as categorias profissionais do Sistema Nacional de Saúde (SNS), na próxima reunio da Mesa Geral das Administraes Públicas.
Para a CSIF, o objetivo é promover uma mudana na estrutura salarial dos funcionários do SNS e reconfigurar os subsídios de destino, de acordo com cada cargo, categoria, qualificao e competncias exigidas. De acordo com esse critério, os níveis mais altos seriam alcanados por funcionários com uma escala própria para médicos, levando em conta as condies já exigidas para o acesso a esses cargos (formao de 360 créditos universitários, aprovao em um teste de Treinamento Especializado em Saúde e pelo menos quatro anos de treinamento).
Além disso, indica que os cargos de médico básico poderiam receber um subsídio de Nível 28, bem como um subsídio de responsabilidade nos salários básicos. O CSIF também informou o Ministério sobre a necessidade de incluir uma disposio no Estatuto da Estrutura sobre a possibilidade de uma nova classificao se o treinamento e as qualificaes exigidas para algumas categorias forem atualizados e ampliados.
MOBILIZAES SE A SAÚDE NO SE COMPROMETER
A CSIF garante que sempre abordou a negociao do Estatuto-Quadro com uma atitude crítica e construtiva para que "todas e cada uma das profisses estejam refletidas no futuro texto". Assim, afirma que manterá essa mesma atitude até o dia 3 de abril, prazo estabelecido pelo sindicato para que o Ministério atenda suas reivindicaes.
"Recorde-se que o atual Estatuto data de 2003, pelo que a ruptura das negociaes ou um Estatuto Quadro apenas com um 'facelift' seria uma grande desiluso e frustrao tendo em conta todas as expectativas depositadas pelos profissionais de saúde", afirma a CSIF.
"Se as negociaes finalmente fracassarem ou nossas reivindicaes no forem atendidas, sairemos s ruas em defesa da melhoria das condies de trabalho e econmicas, da saúde ocupacional e da conciliao da vida profissional e familiar dos profissionais de saúde, incluindo passeatas, manifestaes, paralisaes parciais e dias de greve para todas as categorias profissionais", alerta a organizao.
No entanto, a CSIF confia que o Ministério da Saúde "cairá em si e renunciará postura", e que se comprometerá a implementar suas reivindicaes para o Estatuto de Enquadramento em tempo hábil e oportuno no curto prazo e em termos de oramento.
O CESM ESTENDE SUA MANIFESTAO E GREVE A TODOS OS MÉDICOS
Por sua vez, a Confederao Espanhola de Sindicatos Médicos (CESM) enviou um lembrete a todos os médicos e médicas do Sistema Nacional de Saúde (SNS), afetados pelo projeto de Estatuto do Quadro do Ministério da Saúde, para que se juntem s manifestaes que ela convocou nas próximas semanas.
Especificamente, o CESM quer incentivar todos os profissionais da Espanha a participarem da manifestao que ocorrerá em Madri no dia 22 de maro, na qual, sob o slogan "Por um estatuto separado para a profisso médica e de médico", eles percorrero a distncia entre o Congresso dos Deputados e o Ministério da Saúde para mostrar a rejeio da profisso ao projeto do novo Estatuto Quadro.
Da mesma forma, a Confederao insiste que continua a trabalhar em defesa da melhoria das condies de trabalho dos profissionais. Nesse sentido, destaca a "falta de diálogo" com os funcionários ministeriais, o que levou convocao de uma greve, juntamente com o Sindicato Médico da Andaluzia (SMA), que terá seu primeiro dia em 23 de maio e continuará com a convocao para as datas seguintes, medida que as negociaes com o Ministério progredirem.
Essas aes fazem parte da campanha de mobilizaes que ambas as organizaes empreenderam, que já incluiu manifestaes nas portas dos centros de trabalho das instituies responsáveis e uma manifestao em Madri em frente ao Ministério da Saúde.
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