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MADRID 26 jan. (EUROPA PRESS) -
O Conselho Geral de Enfermagem comemorou nesta segunda-feira que o acordo alcançado entre o Ministério da Saúde e os sindicatos FSS-CCOO, UGT, CSIF e SATSE sobre o anteprojeto de lei do Estatuto-Quadro inclua uma reclassificação profissional que permita acabar com a “discriminação histórica” que a enfermagem sofre há anos.
Segundo explicou o Conselho, após a harmonização dos sistemas de ensino superior dos países europeus, que unificou os diplomas universitários em diplomas de graduação, acabando com a diferença entre licenciados e diplomados, as enfermeiras sofreram uma “grande injustiça” que resultou em menos oportunidades de desenvolvimento profissional, reconhecimento insuficiente de suas competências e responsabilidades e uma desvantagem comparativa em relação a outras profissões de nível universitário.
Tudo isso formava um “teto de vidro” que o Conselho garante que “começa a se quebrar” com o novo Estatuto. Nele, todas as profissões são classificadas da mesma forma, em função de sua qualificação. Assim, todos os diplomas de graduação se enquadram no grupo 6, os cargos que exigem mestrado ou título de especialista serão do grupo 7 e, no grupo 8, estarão os profissionais que exigem o título de doutorado.
Além disso, o Conselho defendeu um Estatuto-Quadro que reflita os direitos e as necessidades de todos os profissionais de saúde, sem fragmentar ou abrir “mais brechas” entre as diferentes profissões. “O Sistema Nacional de Saúde é multiprofissional e assim deve ser também a norma que rege a atuação e as condições de trabalho de todos os profissionais que o compõem”, afirmou.
Em relação à equiparação salarial com os demais profissionais, expressou sua compreensão de que esta seja “gradual”, mas insistiu que a reclassificação profissional deve ser acompanhada de um salário adequado. O Ministério da Saúde iniciará conversações com o Ministério da Fazenda, as comunidades autônomas e outros atores envolvidos para que isso se torne realidade.
O Conselho reconheceu que este acordo é um “primeiro passo” para resolver um problema que “está enraizado há muitos anos”, mas salientou que ainda há um longo processo para tornar a regulamentação efetiva. Neste sentido, confiou que todos os grupos parlamentares sejam “sensíveis” às necessidades dos profissionais e apoiem no Congresso dos Deputados a reclassificação profissional dos enfermeiros.
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