Publicado 30/06/2026 07:08

O Conselho de Dentistas insiste no endurecimento das penas por exercício ilegal da profissão, na sequência de dois novos casos

Archivo - Arquivo - Paciente menor de idade no dentista
YACOBCHUK/ ISTOCK - Arquivo

MADRID 30 jun. (EUROPA PRESS) -

O Conselho Geral de Odontologistas reiterou sua reivindicação de que sejam endurecidas as penas por exercício ilegal da profissão e crimes contra a saúde pública, algo que é de “necessidade urgente” e que voltou a solicitar após o fechamento de duas clínicas odontológicas em Olesa de Montserrat e Esplugues de Llobregat (Barcelona), “onde supostamente trabalhavam quatro supostos dentistas”.

Essa entidade informou que os Mossos d'Esquadra prenderam, no total, cinco cidadãos, já que a essas quatro pessoas “que supostamente exerciam a odontologia apesar de não possuírem a qualificação oficial necessária para tal” se soma o proprietário dessas duas clínicas. O Conselho expôs ainda que “nessas instalações eram utilizados materiais oxidados e produtos vencidos, o que colocava em risco a saúde dos pacientes”.

“De acordo com a investigação, os detidos teriam cometido supostos crimes de exercício ilegal da profissão, fraude e lesões”, continuou o Conselho Geral de Dentistas, acrescentando que “há várias pessoas afetadas que relataram sequelas físicas e também terem pago por tratamentos que não foram realizados”.

O EXERCÍCIO DA ODONTOLOGIA EXIGE TITULAÇÃO E FILIAÇÃO OBRIGATÓRIA À ORDEM

Nesse contexto, lembrou que a Odontologia é uma profissão da área da saúde cujo exercício exige um diploma universitário oficial, filiação obrigatória à ordem profissional e o cumprimento de rigorosos requisitos legais, técnicos e deontológicos. “A ausência de qualquer uma dessas garantias representa um risco inaceitável para a população”, afirmou.

Por isso, o presidente dessa organização, o Dr. Óscar Castro, afirmou que é necessária “uma resposta legislativa mais contundente contra aqueles que exercem ilegalmente uma profissão da área da saúde, já que as sanções atuais se mostram insuficientes para dissuadir esse tipo de crime”. “Cada caso de intrusão profissional representa um grave ataque à saúde, o bem mais precioso de uma pessoa”, acrescentou.

“Não estamos falando apenas de uma fraude econômica, mas também de lesões que podem ser irreversíveis e até mesmo colocar em risco a vida daqueles que procuram um consultório acreditando que estão sendo atendidos por um profissional qualificado”, prosseguiu, razões pelas quais o Colégio Oficial de Odontologistas e Estomatologistas da Catalunha (COEC) informou em seu site sobre como verificar o registro profissional de um dentista e o registro de uma clínica odontológica.

Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático

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