MADRID 24 mar. (EUROPA PRESS) -
A Comissão de Ciência, Inovação e Universidades do Senado aprovou nesta terça-feira uma moção apresentada pelo PP que propõe um plano de reestruturação e melhoria da governança do Centro Nacional de Pesquisas Oncológicas (CNIO), incluindo a revisão de seus órgãos de direção, a implantação de mecanismos reforçados de controle interno e a realização de auditorias externas independentes de caráter periódico.
A moção, aprovada com uma autoemenda do PP, obteve 19 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções. Durante a defesa da moção, a senadora do PP Elena Castillo destacou que, durante anos, o CNIO foi uma “referência internacional” e “um símbolo do talento científico espanhol”; no entanto, lamentou que atualmente “viva outra realidade”.
“Nas últimas semanas, tomamos conhecimento de declarações extremamente graves por parte do próprio ex-gerente do centro, que denunciou que, durante anos, teria ocorrido uma trama de irregularidades destinada a extrair até o último centavo dos recursos públicos”, indicou Castillo.
Nesse contexto, a senadora do PP sublinhou que essas irregularidades apontam para “supostos contratos fraudados, serviços inexistentes, desvio de fundos públicos e possíveis práticas sistemáticas ao longo de mais de uma década”. “Não se trata de um problema menor nem de uma simples anedota administrativa. Se confirmado, significaria uma gravíssima quebra de confiança em uma instituição-chave do Estado”, denunciou.
Além disso, ela lembrou que o Conselho de Administração do CNIO, órgão máximo responsável pelo centro, também teve que intervir recentemente: “Demitindo a alta direção, reorganizando a estrutura interna e encaminhando informações ao Ministério Público para investigação. E o fez, além disso, por unanimidade”.
Por isso, a moção insta o Governo a estabelecer um quadro plurianual de financiamento estável e suficiente para o CNIO, que garanta a sustentabilidade de seus projetos estratégicos e reduza sua dependência de financiamento conjuntural.
Além disso, propõe impulsionar um programa específico de atração e retorno de talentos científicos, voltado para recuperar pesquisadores e reforçar a competitividade internacional do centro. Assim como desenvolver um plano de renovação e modernização das infraestruturas científicas.
“Também é necessário estabelecer um sistema de avaliação contínua, transparente e participativo, baseado em indicadores objetivos de desempenho científico, gestão e captação de recursos, cujos resultados sejam de acesso público e que incorpore a participação ativa da comunidade científica do CNIO nos processos de tomada de decisões estratégicas”, destacou a deputada do Partido Popular.
Por fim, a iniciativa defende a criação de um fundo de contingência para centros de investigação estratégica, que permita fazer face a situações excepcionais que possam comprometer a continuidade de projetos científicos essenciais.
“Esta moção não é ideológica, é institucional. Não visa desgastar o Governo, visa fortalecer o sistema científico, porque o CNIO não pertence a nenhum partido, pertence à sociedade espanhola”, destacou Castillo.
Em seguida, a senadora assegurou que a ciência não se sustenta com anúncios, mas com orçamentos: “A diferença entre liderar ou depender, entre inovar ou copiar, entre avançar ou ficar para trás, está precisamente no investimento”.
“CAMPANHA DE ASSÉDIO CONTRA O GOVERNO”
Durante sua intervenção, o senador do PSOE Pere Joan Pons criticou o fato de a moção impulsionada pelo PP “ter sido apresentada como um consenso institucional”; no entanto, denunciou que, em sua opinião, ela responde a uma campanha de assédio contra o Governo.
Em seguida, o senador questionou a que se deve essa “sensibilidade” do PP em relação ao CNIO, quando governa ao lado de formações que “negam a ciência e os cientistas”. “Além disso, apoiam partidos e presidentes que expulsam cientistas e criminalizam as universidades em países como os Estados Unidos”, acrescentou.
Em seguida, ele assegurou que a situação atual do CNIO preocupa tanto o Governo quanto o PSOE. No entanto, negou que o Executivo tenha falhado e argumentou que estão sendo tomadas as medidas necessárias para esclarecer o ocorrido, lembrando que o Governo exerce funções de supervisão, mas “não é o responsável final”.
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