BRUXELAS 2 jul. (EUROPA PRESS) -
A Comissão Europeia espera apresentar até o final do ano a primeira lei europeia sobre biotecnologia para tornar o quadro regulatório da União "mais propício" à inovação, acelerar os testes clínicos e atrair pesquisadores e investidores, como parte de uma estratégia transversal para as "ciências da vida", para também facilitar a entrada no mercado de soluções inovadoras e ganhar terreno contra concorrentes como os Estados Unidos e a China.
"O Biotech Act foi planejado para o próximo ano, 2026, mas definitivamente precisamos ir mais rápido porque os tempos em que vivemos exigem ações mais ousadas e rápidas", disse o Comissário de Saúde e Bem-Estar Animal, Olivér Várhelyi, em uma coletiva de imprensa em Bruxelas.
Após a proposta, sobre a qual ele não quis entrar em detalhes porque "ainda está em processo de desenvolvimento", a lei final deve ser negociada e adotada pelo Conselho (governos) e pelo Parlamento Europeu, o que geralmente envolve um processo de dois anos; mas o comissário advertiu que "não temos dois anos para desperdiçar" e esperava que os colegisladores acelerassem o processo.
"Nosso objetivo é facilitar a inovação, pois quando temos uma ideia genuína interligada a diferentes setores, devemos ser capazes de avançar muito mais rapidamente e conseguir criar novos produtos na Europa com muito mais facilidade e, idealmente, produzi-los na Europa", explicou o comissário húngaro.
Como exemplo, Várhelyi deu o exemplo dos ensaios clínicos e disse que a UE está perdendo terreno na pesquisa em ciências da vida porque a diferença de tempo para os ensaios clínicos é de "anos" em comparação com "concorrentes como os Estados Unidos e a China".
"Em alguns casos em que somos competitivos, a diferença é de mais de 200 dias em comparação com a China e também com os Estados Unidos. Precisamos fazer alguma coisa, está claro que estamos perdendo um grande número de testes clínicos realizados na Europa", insistiu ele, ressaltando ainda que menos de 20% dos testes clínicos no mundo são realizados em solo europeu.
O executivo da UE também planeja modernizar as regras sobre dispositivos médicos e um novo Plano de Saúde Cardiovascular, além de apresentar antes do final do ano, juntamente com a lei sobre biotecnologia, uma estratégia específica focada na "bioeconomia" para promover os produtos do setor e incentivar sua entrada no mercado, além de garantir um fornecimento "seguro e sustentável" de biomassa.
A Comissária para Pesquisa e Inovação, Ekaterina Zaharieva, disse na mesma coletiva de imprensa que a nova estratégia para ciências da vida - que abrange tudo, desde biotecnologia até agricultura, saúde e produtos farmacêuticos - será fundamental para tornar a Europa "o melhor lugar para inovar e crescer".
O objetivo é que tanto as start-ups quanto as grandes empresas internacionais "escolham a Europa e aumentem sua competitividade", acrescentou a Comissária, que destacou o fato de que mais de 40 das 100 principais universidades do setor no mundo estão na Europa.
Nesse contexto, a Comissão desenvolverá um plano de investimento da UE para facilitar o financiamento de ensaios clínicos multinacionais e fortalecer as infraestruturas europeias de pesquisa clínica.
Essa estratégia também promoverá uma abordagem de pesquisa e inovação da União da Saúde e mobilizará até 100 milhões de euros no âmbito dos programas de trabalho do Horizon Europe 2026-2027 para desenvolver e implantar soluções baseadas em microbiomassa.
O executivo da UE também lembra que mobilizará 250 milhões de euros para tecnologias intersetoriais de ciências da vida, apoiando o desenvolvimento de novos produtos que impulsionem a inovação industrial e a sustentabilidade, incluindo novas metodologias de abordagem, moléculas inéditas, materiais avançados e biofabricação mais eficiente.
Também está previsto um investimento de 300 milhões de euros para estimular as compras públicas em áreas como adaptação às mudanças climáticas, vacinas de próxima geração e soluções acessíveis para o câncer.
Por fim, Bruxelas planeja criar um "grupo de coordenação de ciências da vida para harmonizar as políticas e o financiamento entre os setores e apoiar o envolvimento com as principais partes interessadas, incluindo a indústria e os cidadãos".
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