BRUXELAS 11 mar. (EUROPA PRESS) -
A Comissão Europeia pediu nesta terça-feira medidas para impulsionar a produção de medicamentos essenciais em laboratórios da União Europeia e romper com a vulnerabilidade de depender de fabricantes asiáticos, principalmente da China e da Índia. Para isso, por exemplo, está pedindo aos governos que considerem outros critérios além do "preço" nas licitações de medicamentos ou produtos de saúde considerados "críticos".
O objetivo é garantir que os medicamentos essenciais sejam "acessíveis, baratos e disponíveis" para todos os europeus cuja saúde depende deles, resumiu a vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela concorrência, Teresa Ribera, que argumentou que a Lei de Medicamentos Críticos (CMA) "não é apenas uma questão de saúde pública", mas também "de segurança e resiliência".
Dessa forma, Bruxelas quer tornar o mercado europeu uma área "mais atraente" para a produção de medicamentos, não apenas pela necessidade de diversificação em um contexto geopolítico tenso, mas também para fortalecer a capacidade de resistência da União Europeia a novas crises de saúde, como a pandemia do coronavírus, e apoiar a indústria europeia.
Os serviços da UE alertam para os riscos de depender de um único fornecedor terceirizado para o fornecimento de ingredientes ativos essenciais ou antibióticos e outros medicamentos listados como "críticos" na UE. Nesse contexto, a nova Lei de Medicamentos Críticos também aponta para a possibilidade de vários Estados-Membros se unirem em licitações conjuntas para se tornarem clientes mais sólidos diante de problemas de disponibilidade de medicamentos.
Portanto, uma das chaves é usar os contratos públicos como uma alavanca para incentivar o fortalecimento das cadeias de suprimentos e tornar a UE um mercado mais atraente para a indústria farmacêutica, favorecendo, ao mesmo tempo, um acesso mais estável aos medicamentos.
Para os medicamentos "essenciais", os compradores públicos terão, portanto, que incluir um "conjunto mais amplo de requisitos em seus procedimentos de aquisição", como a diversificação de fornecedores e o monitoramento das cadeias de suprimentos. Também abre a porta para a inclusão de critérios de aquisição que favoreçam os fabricantes europeus em detrimento de terceiros, por exemplo, pontuando padrões ambientais ou sociais elevados, em caso de forte dependência e "quando justificado".
Além disso, está prevista a designação de "projetos estratégicos" para "criar, aumentar ou modernizar" a capacidade de produção na UE, o que facilitará o acesso desses projetos aos fundos europeus e a outros incentivos, além de proporcionar procedimentos de autorização mais rápidos e uma redução na burocracia. Bruxelas também está preparando diretrizes específicas para ajudar esses projetos a se qualificarem para o auxílio estatal.
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