BRUXELAS 26 jun. (EUROPA PRESS) -
A Comissão Europeia propôs nesta sexta-feira prorrogar por mais um ano — até março de 2028 — a proteção temporária que a União Europeia concede aos refugiados ucranianos que fogem da guerra e que lhes permite residir e trabalhar no território comunitário, mas solicitou que, desta vez, fiquem excluídos do mecanismo de proteção os cidadãos em idade militar que ainda não tenham deixado a Ucrânia.
Dessa forma, Bruxelas pretende oferecer “continuidade, clareza e estabilidade” aos mais de 4 milhões de ucranianos deslocados na União Europeia desde o início da guerra, mas também atender aos pedidos do governo ucraniano, que deseja impedir a saída do país daqueles que têm “obrigações militares”, conforme explicou o comissário de Assuntos Internos, Magnus Brunner, em uma coletiva de imprensa.
A revisão ainda precisa da aprovação do Conselho (governos) para assumir sua forma definitiva e não será aplicável aos cidadãos ucranianos que já se encontram em território comunitário ao abrigo do quadro de proteção temporária ativado em 2022.
A Comissão Europeia também aproveitou este anúncio para relembrar aos Estados-Membros o compromisso de avançar gradualmente em direção a alternativas legais e permanentes para a residência desses refugiados na União, de modo que aqueles que já estão integrados, trabalhando ou estudando em algum país da UE, deixem de ter um status temporário.
Nesse contexto, Bruxelas trabalha em cooperação com os Estados-Membros interessados e com as autoridades ucranianas em um programa piloto de retorno voluntário e reintegração, com o objetivo de apoiar aqueles que desejam retornar, oferecendo apoio prático em áreas-chave como emprego, moradia e educação na Ucrânia.
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