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BRUXELAS 12 nov. (EUROPA PRESS) -
A Comissão Europeia pediu nesta quarta-feira a criação de um "Centro Europeu para a Resiliência Democrática" para impulsionar a cooperação entre os órgãos europeus e as autoridades nacionais, a fim de combater as tentativas de manipulação e de fraude por parte de países terceiros, como a Rússia, para desestabilizar o bloco.
Bruxelas também anunciou que apresentará "diretrizes" sobre o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) em processos eleitorais e atualizará o conjunto de instrumentos oferecidos pela Lei de Serviços Digitais (DSA) nesse campo.
O objetivo é "fortalecer a capacidade coletiva" de combater novas ameaças aos valores e sistemas democráticos europeus, coordenando com os estados-membros para "antecipar, detectar e responder" a tentativas de interferência externa, como tentativas de manipular processos eleitorais.
O centro de resiliência democrática terá os próprios estados-membros em seu "núcleo" e buscará o intercâmbio de informações, com o objetivo de aprimorar a colaboração entre a experiência e os recursos da UE.
O projeto, no entanto, foi apresentado por Bruxelas sem um cronograma para sua implementação ou detalhes sobre seu formato, quem o formará ou o orçamento que terá.
O executivo da UE esclarece que ele funcionará em "estreita coordenação" com o atual sistema de alerta precoce da UE, o Serviço de Ação Externa da UE (SEAE), e que "conectará" as redes e estruturas existentes.
O desenvolvimento desse novo centro é um dos pilares do pacote de medidas que, sob o título "Escudo Democrático", foi apresentado nesta quarta-feira em uma coletiva de imprensa em Bruxelas pela vice-presidente da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, e pelo comissário para Justiça e Estado de Direito, Michael McGrath.
A iniciativa oferece uma visão geral das ferramentas existentes na UE para lidar com a interferência estrangeira, como a rede de verificadores independentes ou os protocolos de incidentes e crises previstos na Lei de Serviços Digitais (DSA) e na Lei de Inteligência Artificial.
Dentro da estrutura dessas novas regulamentações, por exemplo, Bruxelas já lançou um caso contra a plataforma chinesa TikTok por não ter restringido a disseminação de boatos pró-Rússia durante as eleições de 2024 na Romênia.
Por fim, a Comissão está preparando uma recomendação e um guia de práticas recomendadas para que os estados-membros tomem medidas para fortalecer a segurança dos atores políticos à luz da "violência crescente" contra candidatos e representantes eleitos. Também anuncia "apoio financeiro reforçado" para o jornalismo independente e local no âmbito do novo "Programa de Resiliência da Mídia", ainda a ser detalhado no futuro quadro orçamentário pós-2027.
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