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BRUXELAS 12 maio (EUROPA PRESS) -
A Comissão Europeia confirmou nesta terça-feira o envio de uma carta formal ao regime talibã para realizar em Bruxelas uma reunião “em nível técnico”, com o objetivo de avançar nas negociações que permitam deportar migrantes afegãos que chegaram de forma irregular à União Europeia e sejam considerados uma ameaça à segurança.
“O Conselho destacou a obrigação de manter uma colaboração operacional com as autoridades ‘de facto’ no Afeganistão. Isso não constitui, de forma alguma, um reconhecimento (do regime)”, esclareceu o porta-voz comunitário para a migração, Markus Lammert, após confirmar o envio de uma carta de convite e informar que o calendário e as condições do encontro ainda precisam ser definidos.
Dessa forma, o Executivo comunitário confirma os contatos e as conversas para realizar em Bruxelas um encontro que, embora seja de nível técnico, representaria a primeira visita oficial de membros das autoridades “de facto” afegãs, embora Bruxelas e Cabul já tenham tido um primeiro contato nesse nível em janeiro passado no Afeganistão.
A carta-convite foi enviada pela Direção-Geral do Interior da Comissão Europeia (DG Home) e pelo Ministério da Migração sueco, mas os serviços comunitários ressaltam que o papel de Bruxelas é coordenar uma iniciativa que não é sua, mas de cerca de vinte países europeus — entre os quais não está a Espanha — que, em outubro, apelaram para agilizar os retornos ao Afeganistão.
Lammert insistiu que esses contatos em nível técnico “não são nada de novo” e que a União Europeia mantém sua presença em nível operacional no Afeganistão para “facilitar contatos, supervisionar a situação, auxiliar os Estados-Membros europeus e continuar a prestar apoio” à população.
O porta-voz, que não quis responder quem são os responsáveis talibãs a quem se dirige o convite nem quem arcará com os custos da viagem, deixou claro que as expulsões de migrantes que chegaram ao território comunitário são de responsabilidade dos Estados-membros, que devem avaliar individualmente cada caso, e não da Comissão Europeia.
De qualquer forma, ele também ressaltou que os retornos que a Comissão prevê, por enquanto, dizem respeito a indivíduos que “representam uma ameaça à segurança” na União Europeia e que, em todo caso, devem ser realizados em conformidade com o Direito europeu e internacional, incluindo o respeito aos Direitos Humanos.
20 PAÍSES SOLICITAM DEPORTAÇÕES
A iniciativa remonta a outubro do ano passado, quando cerca de vinte países europeus, liderados pela Alemanha e pela Bélgica, solicitaram à União Europeia que acelerasse os trâmites de deportação de cidadãos afegãos sem permissão de residência, apesar dos alertas das Nações Unidas sobre o enorme perigo a que se expõem ao retornarem sob o regime fundamentalista do Talibã.
Na época, em uma carta ao comissário de Migração, Magnus Brunner, os países signatários — entre os quais não está a Espanha — instaram a Comissão a tomar “medidas concretas para facilitar o retorno voluntário e forçado dos cidadãos afegãos que não têm direito legal de residência na UE e, em particular, daqueles que representam uma ameaça à ordem pública”.
“Países de norte a sul, de leste a oeste, enfrentam o mesmo obstáculo: não podemos deportar afegãos em situação irregular ou criminosos, mesmo que tenham sido condenados”, diz a carta assinada no outono passado pela Bélgica, Áustria, Bulgária, Chipre, República Tcheca, Estônia, Finlândia, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Eslováquia, Suécia e Noruega.
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