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BRUXELAS 5 set. (EUROPA PRESS) -
A Comissão Europeia lançou nesta sexta-feira o processo para que a União Europeia e o Brasil troquem dados de forma livre e segura, após concluir que o nível de proteção oferecido pelo país sul-americano é "adequado" e "comparável" aos padrões europeus.
"Nestes tempos de incerteza, devemos trabalhar mais estreitamente com nossos parceiros naturais, e o Brasil é claramente um deles", disse Henna Virkkunen, vice-presidente da UE para soberania tecnológica, segurança e democracia, em um comunicado.
O alinhamento que está sendo processado pela UE e pelo Brasil para facilitar o fluxo de dados será "um passo crucial para aproximar" as economias das duas regiões, que juntas representam cerca de 670 milhões de consumidores.
Bruxelas deve agora consultar o Comitê Europeu de Proteção de Dados (EDPC), obter o acordo da UE-27 em um comitê de especialistas e submetê-lo ao escrutínio do Parlamento Europeu. Uma vez que todas as medidas necessárias tenham sido tomadas, a adequação permitirá a troca de dados entre empresas, autoridades públicas e pesquisadores na UE e no Brasil.
"Fortalecer o relacionamento com países que aplicam os mais altos padrões de proteção de dados é natural e essencial", afirmou o Comissário para Justiça, Estado de Direito e Assuntos do Consumidor, Michael McGrath, que ressaltou ainda que essa proteção também garante que os consumidores mantenham o controle e a segurança de seus dados em suas interações com empresas ou serviços da outra parte.
Quando o intercâmbio entre a UE e o Brasil entrar em vigor, os serviços do executivo da UE continuarão a realizar revisões periódicas do cumprimento das normas, em uma supervisão que será feita em conjunto com as autoridades europeias de proteção de dados.
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