BRUXELAS 5 mar. (EUROPA PRESS) -
Bruxelas apresentará na próxima terça-feira sua proposta legislativa para acelerar as expulsões de migrantes sem direito a asilo na União Europeia; uma revisão da diretiva de retorno da qual quase não se conhecem detalhes, mas na qual a presidente do Executivo comunitário, Ursula von der Leyen, prometeu em dezembro criar centros de deportação em terceiros países para transferir migrantes que aguardam sua expulsão definitiva.
O cronograma foi anunciado pelo Comissário Europeu para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, em uma coletiva de imprensa no final de uma reunião de ministros do Interior em Bruxelas, após a qual ele argumentou que é "simplesmente inaceitável" que "apenas uma em cada cinco" pessoas que recebem ordens para deixar o território da UE "finalmente o faça".
"É incompreensível para as pessoas na União Europeia, para mim e para qualquer outra pessoa", continuou Brunner, que argumentou que permitir que as pessoas que receberam ordens de deixar a UE permaneçam na UE também "prejudica" o sistema criado pelo Pacto de Migração e Asilo.
O político austríaco adiantou que a proposta legislativa que ele colocará sobre a mesa incluirá a "obrigação dos repatriados de cooperar" ou enfrentar "consequências", bem como medidas severas para acelerar a deportação de migrantes que representem uma "ameaça" à segurança dos Estados-Membros, além de ações para fortalecer a cooperação entre os Estados-Membros e promover o reconhecimento mútuo.
Dessa forma, Brunner evitou referências a uma das medidas mais polêmicas que Von der Leyen prometeu incluir na reforma, após a pressão de mais de uma dúzia de países para que houvesse centros em países terceiros para onde os migrantes que tiveram o pedido de asilo recusado pudessem ser transferidos, enquanto sua deportação definitiva estivesse sendo resolvida.
Em dezembro, Von der Leyen confirmou em uma carta aos chefes de estado e de governo europeus que seus serviços estavam explorando a "melhor maneira de introduzir na estrutura legal" o estabelecimento de centros em países terceiros, levando em conta sua dimensão legal, operacional e financeira, "respeitando os direitos fundamentais".
A proposta que Brunner planeja apresentar em Estrasburgo (França), onde o Colégio de Comissários será realizado para coincidir com a sessão plenária do Parlamento Europeu, não incluirá, no entanto, outra das chaves necessárias para superar as dificuldades encontradas pelos governos europeus ao expulsar migrantes irregulares, o que requer uma lista de países "seguros" para os quais os deportados podem ser transferidos.
Sobre esse ponto, o comissário disse que na terça-feira "não haverá uma lista de países", mas ressaltou que "antes de junho" apresentará propostas sobre a definição de países de origem seguros e países terceiros seguros, porque "eles andam de mãos dadas" com a legislação necessária para acelerar as expulsões.
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