BRUXELAS 15 out. (EUROPA PRESS) -
A Comissão Europeia adiou sem data sua proposta sobre a divisão de encargos para a recepção de requerentes de asilo que planejava apresentar nesta quarta-feira, depois que a reunião de terça-feira dos ministros do Interior em Luxemburgo revelou fortes desacordos entre os governos sobre seu envolvimento neste mecanismo de "solidariedade", que é fundamental para a implementação do Pacto sobre Migração e Asilo.
"Estamos levando mais tempo para calibrar adequadamente as questões. Estão sendo realizadas consultas estreitas com os Estados membros", explicou o porta-voz da UE para migração, Markus Lammert, à Europa Press sobre o adiamento da proposta.
Embora o porta-voz não tenha dado mais detalhes sobre os motivos do adiamento, nem tenha esclarecido se o executivo da UE estabeleceu um novo cronograma, ele ressaltou que Bruxelas espera "concluir as consultas muito em breve" para finalizar os documentos.
No dia anterior, o Comissário para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, disse, após a reunião com os ministros em Luxemburgo, que "não temia" que o pacto de migração fosse prejudicado pelas dificuldades encontradas na definição dos instrumentos que o compõem. Com relação à proposta de distribuição de cotas, o comissário admitiu que ainda há "detalhes a serem discutidos", mas acrescentou que "é a primeira vez que um exercício desse tipo é realizado" e "precisamos acertar, não importa se isso leve mais alguns dias".
A Comissão de Ursula von der Leyen deveria apresentar sua avaliação da pressão migratória por país e uma proposta sobre o compartilhamento de cotas para cada estado membro até quarta-feira. O objetivo é estabelecer como cada país deve participar do mecanismo de "solidariedade" projetado na nova reforma migratória para apoiar um estado-membro em situações de crise, se suas autoridades estiverem sobrecarregadas no gerenciamento e recepção de solicitantes de asilo.
O equilíbrio entre a "solidariedade" exigida por países do sul, como Espanha, Itália e Grécia, tradicionalmente na linha de frente da entrada irregular na UE, e a "responsabilidade" na recepção exigida por países menos expostos atrasou o novo Pacto de Migração por anos. A solução para desbloquear a reforma foi um fundo de solidariedade no qual os países que não querem assumir sua cota de recepção correspondente podem compensar com contribuições financeiras ou outras medidas de apoio.
Trata-se de uma "solidariedade flexível" aplicada ao objetivo de realocar pelo menos 30.000 migrantes a cada ano, por meio da qual os países poderão se recusar a receber parte dos migrantes em troca de uma compensação de 20.000 euros por cada realocação rejeitada ou de meios ou fundos de valor equivalente.
Entretanto, na reunião dos 27 em Luxemburgo, muitas delegações, incluindo a Bélgica, a Finlândia e a Holanda, deram a entender que não aceitariam nenhum solicitante de asilo realocado de outro país parceiro e que só considerariam contribuir financeiramente.
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