David Zorrakino - Europa Press
BRUXELAS 11 jun. (EUROPA PRESS) -
O Tribunal de Contas da União Europeia pediu nesta quarta-feira uma maior cooperação entre a Comissão Europeia e os Estados membros da UE no que diz respeito ao financiamento da luta contra os incêndios florestais, depois de constatar que Bruxelas não tem uma "visão completa" dos fundos que desembolsa e de alertar para as deficiências nos critérios de distribuição da ajuda.
Em um relatório específico sobre o financiamento da UE para combater incêndios florestais, os auditores da UE constataram que os Estados-Membros estão usando cada vez mais os fundos da UE para combater e prevenir incêndios florestais, mas identificaram deficiências na alocação da ajuda e no monitoramento dos projetos financiados pela UE.
A esse respeito, eles destacam que a própria Comissão Europeia não tem um "quadro completo" do financiamento total da UE para medidas de combate a incêndios florestais, pois não separa esse item do dedicado a outros desastres naturais.
Em muitos casos, os Estados-Membros usaram o Mecanismo de Recuperação e Resiliência para fornecer financiamento adicional para o combate a incêndios. Nesses casos, observa o tribunal, eles tiveram que agir rapidamente para decidir quais atividades financiar e implementar ações concretas, de modo que, às vezes, essas decisões foram tomadas de forma "apressada".
MAIS MEDIDAS PREVENTIVAS
A análise do Tribunal de Contas da UE se concentra na Grécia, Espanha, Polônia e Portugal, considerando "o alto risco de incêndios florestais e o investimento significativo da UE". Em todos os casos, há uma tendência de aumento nas medidas de prevenção, com as regiões da Galícia e da Andaluzia dedicando mais orçamento à prevenção do que à resposta e à recuperação de incêndios.
A mesma distribuição de fundos é encontrada no caso da Grécia, que reserva 56% para a prevenção, enquanto Portugal dedica 77% a iniciativas de prevenção, revertendo a distribuição anterior a 2020, quando a maior parte dos fundos foi destinada à supressão de incêndios.
DEFICIÊNCIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS PARA INCÊNDIOS
Os auditores também destacaram as deficiências na seleção de projetos nos Estados-Membros, afirmando que a distribuição de fundos é "deficiente" e cria o risco de que a ajuda não seja canalizada para os projetos que melhor respondam às necessidades identificadas.
Mais especificamente, o relatório aponta que as avaliações de risco são "obsoletas" e, às vezes, como na Espanha, o critério para distribuição de fundos é garantir a mesma cobertura geográfica sem priorizar riscos ou necessidades relacionadas a incêndios florestais. Na opinião do tribunal, esse critério pode fazer com que os fundos sejam alocados a projetos que não são "ideais".
Ele também considera que as alocações devem se concentrar em projetos que garantam a sustentabilidade das medidas, como a manutenção de aceiros ou a limpeza da vegetação, tarefas que exigem trabalho e financiamento regulares.
Sobre esse ponto, ele aponta o exemplo da Galícia, indicando que a sustentabilidade a longo prazo das ações financiadas não está garantida. "Na Galícia, os corta-fogos devem ser mantidos a cada três anos; no entanto, em 2024, as autoridades planejavam realizar trabalhos em menos de um terço de todos os corta-fogos existentes", observa o relatório.
Os auditores europeus enfatizam que as operações que envolvem investimento em infraestrutura devem estar ativas por cinco anos após o pagamento final dos fundos europeus, e citam o caso da criação de aceiros ou da remoção de material combustível, ações que "exigem trabalho contínuo e financiamento a cada três ou quatro anos, dependendo das condições climáticas".
O Tribunal também enfatiza que as informações do sistema de monitoramento de incêndios de Bruxelas continuam sendo subutilizadas na avaliação de projetos financiados pela UE. "Nem a Comissão nem os Estados Membros da amostra utilizaram os recursos de dados para avaliar a eficácia dos projetos de prevenção de incêndios financiados pela UE", lamenta.
Os auditores europeus, portanto, fazem uma série de recomendações para o uso eficiente dos fundos de combate a incêndios. Eles pedem mais coordenação entre Bruxelas e a UE-27, começando pelo uso de mapas de risco claros e atualizados, levando em conta a sustentabilidade de longo prazo dos projetos e compensando o uso do critério de cobertura geográfica, quando aplicável, com critérios baseados em risco.
O relator do relatório, Nikolaos Milionis, disse que o reforço das medidas preventivas contra incêndios florestais foi "certamente um passo na direção certa", mas ressaltou que mais monitoramento dos fundos da UE deve ser feito para garantir "os melhores resultados e um impacto sustentável".
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