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MADRID 25 abr. (EUROPA PRESS) -
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira que atualizou os protocolos farmacoclínicos e os critérios de financiamento para permitir que as pessoas com infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), que têm uma carga viral indetectável, tenham acesso às terapias CAR-T contra o câncer.
O Sistema Nacional de Saúde (NHS) tem sete medicamentos de terapia CAR-T, cinco dos quais são fabricados industrialmente, como o axicabtagene ciloleucel ("Yescarta"), brexucabtagene autoleucel ("Tecartus"), ciltacabtagene autoleucel ("Carvykti"), tisagenlecleucel ("Kymriah") e idecabtagene vicleucel ("Abecma"); e dois de fabricação não industrial, que são "ARI-0001" e "ARI-0002H".
Conforme explicado pelo Ministério da Saúde, as pessoas com HIV foram excluídas dos protocolos de acesso a essas terapias devido à falta de dados clínicos que comprovem sua segurança e eficácia nesse grupo, como resultado de sua exclusão sistemática dos estudos clínicos.
Em março de 2024, o "Abecma" foi incorporado à provisão farmacêutica. Como critério de exclusão, ele não se destina ao uso em pacientes com infecção ativa por HIV, vírus da hepatite B (HBV) ou vírus da hepatite C (HCV), incluindo, portanto, pacientes com infecção controlada.
Em março passado, os protocolos farmacoclínicos do Yescarta e do Tecartus foram atualizados, permitindo que pessoas infectadas pelo HIV com carga viral indetectável iniciassem o tratamento. Além disso, em abril deste ano, o "Carvykti" foi incluído no benefício farmacêutico do NHS de acordo com os mesmos critérios.
Conforme anunciado pelo departamento ministerial, esses medicamentos agora estão disponíveis no mecanismo de busca de financiamento de medicamentos 'Bifimed', com critérios que permitem o acesso a pacientes com histórico anterior de infecção por HIV, hepatite B ou C, desde que tenham uma carga viral indetectável.
REMOÇÃO DE BARREIRAS
Para o Ministério, essa atualização é um passo fundamental na eliminação de barreiras discriminatórias e na melhoria da equidade no NHS, de acordo com os princípios do Pacto Social pela Não Discriminação e Igualdade de Tratamento associado ao HIV.
A medida decorre do trabalho conjunto entre a Saúde e entidades como a Coordenadoria Estadual de HIV e AIDS (CESIDA), que vem denunciando essa situação de iniquidade desde 2021. Sobre esse ponto, ele destacou a colaboração de profissionais de saúde, sociedades científicas, organizações de pacientes e indústria farmacêutica para fornecer uma base técnica para essa decisão.
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