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MADRID 15 set. (EUROPA PRESS) -
A Sociedade Espanhola de Epidemiologia (SEE) alertou que as mulheres migrantes que trabalham temporariamente na agricultura na Espanha sofrem maior exposição à violência e ao assédio, têm menos liberdade de movimento e contam com equipamentos de proteção individual inadequados, o que afeta diretamente sua saúde física e mental.
O Grupo de Trabalho sobre Gênero, Diversidade Afetivo-Sexual e Saúde da SEE, em colaboração com o Grupo de Trabalho sobre Determinantes Sociais da Saúde, realizou uma análise interseccional por gênero e nacionalidade para comparar as desigualdades entre homens e mulheres migrantes que trabalham temporariamente no campo.
Essa análise aponta que, embora ambos os sexos compartilhem situações estruturais de precariedade laboral e social, as mulheres migrantes contratadas em seus países de origem assumem uma carga desproporcional de riscos específicos. Entre eles, destacam-se a segregação de tarefas, a dependência do empregador, as barreiras ao acesso ao sistema de saúde, o risco de violência e assédio e as dificuldades para exercer direitos fundamentais.
Enquanto as mulheres se concentram principalmente em tarefas de colheita e manuseio, os homens predominam em tarefas de carregamento, poda, operação de máquinas, colheita de azeitonas ou vindima. Essa divisão também se reflete nos riscos ocupacionais: as mulheres estão mais expostas a tarefas repetitivas, posturas forçadas, equipamentos de proteção individual inadequados e riscos específicos durante a gravidez e a lactação. Entre os homens, predominam os acidentes traumáticos, a sobrecarga física intensa e os riscos associados a máquinas ou transporte.
AS MULHERES ESTÃO MAIS EXPOSTAS AO CONTROLE
No documento elaborado pela SEE, os especialistas destacam que a moradia é um dos principais fatores de vulnerabilidade para as mulheres migrantes temporárias. Em muitas ocasiões, o alojamento está vinculado ao empregador, o que pode aumentar a dependência, o controle social e a exposição a situações de assédio ou violência sexual. E é que, embora exista a obrigação legal de dispor de protocolos de prevenção, eles afirmam que sua aplicação continua sendo insuficiente.
Além disso, alertam que a presença de mulheres em assentamentos informais e moradias precárias está aumentando. No caso dos homens temporários, identifica-se uma maior presença em assentamentos e albergues, com riscos associados à falta de água, saneamento, segurança e condições adequadas.
BARREIRAS AO ACESSO À ASSISTÊNCIA MÉDICA
A análise também aponta que existem barreiras que dificultam o acesso à assistência médica por parte dos migrantes temporários. No caso das mulheres, essas barreiras afetam especialmente a saúde sexual e reprodutiva, os cuidados ginecológicos, a contracepção e o acompanhamento da gravidez.
Entre os principais fatores que dificultam esse atendimento estão os problemas linguísticos, a falta de mediação cultural ou a ausência de privacidade em ambientes controlados pelos empregadores. No caso dos homens migrantes, observam-se sobretudo obstáculos administrativos e legais relacionados à falta de documentação, à dificuldade de se registrar no cadastro municipal ou ao medo de relatar problemas médicos ou de saúde mental devido a possíveis repercussões.
Por outro lado, o documento analisa práticas de seleção no processo de contratação no país de origem que priorizam mulheres com filhos ou filhas menores e determinado estado civil, com o objetivo de garantir o retorno. A SEE alerta que essas práticas podem constituir discriminação direta e indireta por gênero e situação familiar, e lembra que a migração circular não legitima a discriminação por maternidade ou situação familiar.
MEDIDAS CONCRETAS PARA AGIR
Diante dessa situação, a SEE sugere passar do diagnóstico à ação com medidas concretas nas áreas de saúde, prevenção no trabalho, moradia, violência e governança. No âmbito da saúde, propõe reforçar a assistência por meio de equipes móveis temporárias e Postos de Saúde Temporários com mediação intercultural, atendimento em saúde sexual e reprodutiva e apoio psicológico, bem como facilitar o cadastro no registro civil, garantir a vacinação e melhorar a proteção contra o calor extremo e a exposição a pesticidas.
Na prevenção no trabalho, o documento propõe avaliações de risco diferenciadas por tarefa e gênero, equipamentos de proteção individual adaptados, medidas contra o calor — como pausas, sombra e água —, treinamento com perspectiva de gênero e acompanhamento específico durante a gravidez e a lactação.
Além disso, a SEE exige protocolos eficazes contra o assédio, canais de denúncia independentes e protegidos contra retaliações, assessoria jurídica e apoio psicológico às vítimas. No que diz respeito à moradia e ao transporte, propõe desvincular o alojamento do contrato de trabalho, garantir condições dignas e seguras, habilitar espaços protegidos para mulheres e assegurar transporte seguro entre alojamentos e propriedades.
Por fim, considera imprescindível melhorar as informações disponíveis por meio do registro e da publicação de dados desagregados por sexo, idade e nacionalidade nas áreas de saúde, emprego, violência e condições de trabalho, bem como incorporar auditorias sociais.
Nesse sentido, a sociedade científica lembra que os órgãos de saúde, trabalho, imigração e igualdade já dispõem de instrumentos legais para agir. “O desafio é garantir seu cumprimento efetivo por meio de recursos, fiscalização, coordenação e prestação de contas”, conclui.
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