Eduardo Parra - Europa Press
MADRID, 10 jun. (EUROPA PRESS) -
As comunidades autônomas registraram nesta quarta-feira no Ministério da Saúde uma carta na qual afirmam que a resolução do conflito gerado pela reforma do Estatuto-Quadro exige um “acordo estadual” impulsionado por este órgão, uma vez que é ela quem tem a “capacidade” de modificar a regulamentação “e dar resposta às demandas apresentadas”, e não as comunidades autônomas.
“A ministra ficou sozinha. Ela não conta com o apoio dos profissionais. Não conta com o apoio dos sindicatos. E não tem o apoio das comunidades autônomas”, advertiu, em nome de todas as comunidades autônomas, o secretário de Saúde do País Basco, Alberto Martínez, em declarações antes da sessão extraordinária do Conselho Interterritorial do Sistema Nacional de Saúde (CISNS), que tem como objetivo abordar este conflito.
A carta foi consensuada pelos representantes regionais em uma reunião realizada nesta terça-feira, com o objetivo de definir uma posição conjunta para o encontro com o Ministério da Saúde, conforme confirmou o próprio Alberto Martínez. O acordo foi assinado por todas as secretarias regionais, com exceção da Catalunha, cuja postura é “colaborar em tudo o que aproxime consensos para superar a situação em benefício de todos”, conforme confirmado à Europa Press.
O documento insiste que o Estatuto-Quadro “é uma norma básica de caráter estadual, cuja aprovação, modificação e desenvolvimento competem exclusivamente ao Ministério da Saúde, em virtude das competências que lhe são atribuídas pela ordem jurídica”. Nessa linha, destaca que a greve nacional mantida pelos sindicatos médicos contra a reforma dessa lei é “dirigida ao Ministério”.
No entanto, afirma que são as Comunidades Autônomas que estão arcando com as consequências desse conflito, “cuja origem normativa não se situa” em seu âmbito de competência.
“A aprovação do texto no Conselho de Ministros não significou o fim do conflito. A persistência da convocação da greve evidencia que o problema de fundo continua em aberto e que não se alcançou o consenso necessário com o coletivo médico. Essa situação torna imprescindível reabrir com urgência um processo de diálogo real, eficaz e construtivo”, ressalta ele, para, em seguida, exigir “medidas estruturais e sustentáveis no tempo que permitam enfrentar esse desafio”.
Depois de insistir que García “está sozinha” diante desse conflito, Alberto Martínez precisou que as comunidades autônomas estão se voltando para o Ministério “para retomar o diálogo”.
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