MADRID 29 out. (EUROPA PRESS) -
O Escritório de Direitos Humanos da ONU pediu uma "reforma abrangente e efetiva" dos métodos da polícia brasileira após a sangrenta operação de terça-feira contra a organização criminosa Comando Vermelho em duas favelas da zona norte do Rio de Janeiro, que já deixou mais de 130 mortos.
O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, disse que, embora estivesse ciente dos desafios de lidar com essas organizações, as inúmeras mortes - "que afetam desproporcionalmente os negros" - levantaram questões sobre como essas operações são realizadas.
"Durante décadas, a alta letalidade associada ao policiamento no Brasil foi normalizada (...) O Brasil precisa encerrar o ciclo de extrema brutalidade e garantir que as operações de segurança pública estejam de acordo com os padrões internacionais sobre o uso da força", disse ele em um comunicado.
Turk explicou que essa reforma requer uma estratégia baseada no respeito aos direitos humanos. "Qualquer uso de força potencialmente letal deve estar de acordo com os princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e não discriminação", disse ele.
"A força letal só deve ser usada quando estritamente necessária para proteger vidas ou evitar danos graves", ressaltou o funcionário da ONU, que também apontou a necessidade de as autoridades brasileiras abordarem o "racismo sistêmico" sofrido pelos negros no país.
De acordo com dados da ONU, as mortes de negros nas mãos da polícia no Brasil são "não apenas generalizadas, mas também cometidas sistematicamente" e estima-se que cerca de 5.000 pessoas morram a cada ano como resultado da violência policial, principalmente jovens negros que vivem em áreas pobres.
"As reformas são urgentes e necessárias para evitar a recorrência. Essas violações não podem ficar impunes", enfatizou Turk.
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