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MADRID 7 out. (EUROPA PRESS) -
A Associação Espanhola de Vacinologia (AEV) propôs várias melhorias no projeto de Decreto Real que aprova o Plano Estadual de Preparação e Resposta a ameaças graves à saúde, como o apoio ao desenvolvimento de vacinas que possam conter futuras ameaças à saúde, a adoção de medidas para fortalecer a Saúde Pública e a melhoria da coordenação em caso de crises de saúde.
Essas são algumas das sugestões que a AEV fez ao Ministério da Saúde em relação ao projeto desse regulamento, que busca fornecer à Espanha uma estrutura regulatória sólida que fortalecerá as capacidades de todo o Sistema Nacional de Saúde e das administrações públicas diante de situações que possam comprometer seriamente a saúde da população.
A associação científica vê o texto preliminar de forma positiva, considerando-o um passo necessário para reforçar a segurança da saúde e a capacidade do país de responder a emergências de saúde. "A recente experiência da pandemia da COVID-19 evidenciou a necessidade de estruturas ágeis, sólidas e coordenadas que nos permitam antecipar e dar uma resposta rápida", afirma a AEV.
Nesse sentido, a AEV ressalta que os sistemas de saúde devem incluir especificamente a Saúde Pública. E que, em determinadas situações, os sistemas de saúde não serão capazes de responder adequadamente se não forem tomadas medidas para fortalecer e melhorar a saúde pública.
O texto apresentado pelo Ministério da Saúde abrange, entre outras, as ameaças à saúde de origem biológica, incluindo doenças transmissíveis, inclusive as de origem zoonótica, resistência antimicrobiana, biotoxinas e outros agentes biológicos. Nessa seção, o AEV enfatiza a importância de apoiar o desenvolvimento de vacinas que possam conter certos riscos biológicos, como a gripe H5N1.
COORDENAÇÃO "TOTAL" PARA ENFRENTAR AMEAÇAS FUTURAS
Com relação a como proceder diante de ameaças futuras, o texto afirma que o Ministério da Saúde e os ministérios regionais de saúde devem garantir a coordenação e o gerenciamento das respostas. Para o AEV, não basta promover a coordenação, mas ela deve ser "total" para que se possa enfrentar uma situação de perigo à saúde, com o Ministério da Saúde assumindo a liderança.
Consideram também que a composição da Comissão de Coordenação Estadual prevista no texto é "excessivamente ampla" e pode estar muito distante dos profissionais que estarão envolvidos na resposta às graves ameaças à saúde. "O número excessivo de membros poderia dificultar a operacionalidade e a agilidade na tomada de decisões", explicam.
Por esse motivo, eles recomendam a revisão de sua configuração para garantir sua eficácia e a inclusão de dois representantes de sociedades científicas para que os profissionais tenham um lugar nela.
Com relação à criação de uma reserva estratégica nacional de medicamentos, a AEV argumenta que os produtos farmacêuticos incluídos nessa reserva devem ser considerados setores estratégicos, promovendo, na medida em que a legislação permitir, a produção desses medicamentos ou outros materiais na Espanha para garantir um suprimento permanente.
Por fim, a AEV está disposta a colaborar em qualquer questão relacionada ao uso de vacinas em situações de ameaça à saúde, oferecendo sua experiência e conhecimento em procedimentos de avaliação de risco.
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