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MADRID 11 fev. (EUROPA PRESS) -
A Associação Espanhola de Medicamentos Genéricos (AESEG) e as comunidades autônomas concordaram em fortalecer o papel dos medicamentos genéricos por meio do desenvolvimento de medidas que favoreçam a diferença de preço ou condições de dispensação entre esses medicamentos e seus equivalentes de marca com patente vencida por um período de tempo.
Essa é uma das 11 medidas incluídas no relatório 'Impulso de estratégias para a promoção de medicamentos genéricos no SNS', elaborado pela AESEG em colaboração com os chefes de Farmácia de várias comunidades, que identifica soluções para fortalecer o uso de medicamentos genéricos e contribuir para a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS).
O documento inclui a opção de adiar a formação de um conjunto homogêneo por um ano quando um novo medicamento genérico entra no mercado, para que o medicamento genérico possa ter um preço diferenciado do medicamento de marca durante esse primeiro ano. Essa proposta foi feita para permitir que os genéricos alcancem uma certa penetração no mercado, já que a curva de crescimento dos medicamentos lançados nos últimos anos é muito lenta.
As comunidades autônomas consideram necessário recuperar a preferência pela dispensação de medicamentos genéricos em relação aos medicamentos de marca, quando o preço entre os dois for o mesmo e a prescrição tiver sido feita com base no princípio ativo. Deve-se observar que, em média, cerca de 47% das prescrições são feitas por princípio ativo, mas em mais de 28% dos casos essas prescrições por princípio ativo são transferidas para a dispensação de um medicamento de marca.
Como solução para o aumento significativo dos custos de produção, que levou algumas empresas do setor de genéricos a considerar a retirada de determinados mercados ou da fabricação de alguns produtos, ele defende o aumento do preço dos genéricos cujo preço atual é muito baixo, por exemplo, abaixo de 1,60 euros. Para essa revisão, ele sugere começar com medicamentos identificados como "críticos", com baixo volume e poucos fornecedores no mercado.
Também insta o Ministério da Saúde a modificar a Lei de Garantias e Uso Racional de Medicamentos no NHS, bem como os regulamentos que desenvolvem essa lei, como o Decreto Real sobre Preço e Financiamento que atualizará, entre outros aspectos, o Sistema de Preços de Referência.
Outra das medidas acordadas é a necessidade de trabalho conjunto entre o governo, as regiões autônomas e a indústria para evitar a falta de fornecimento de medicamentos. Nesse sentido, propõe-se também a promoção de políticas de incentivo que favoreçam a entrada e a manutenção de laboratórios nacionais que forneçam medicamentos genéricos.
O relatório aponta que a Direção Geral de Farmácia não tem instrumentos para evitar uma redução de preço abaixo dos custos de produção dos medicamentos, algo que está disponível para outros setores da Administração para evitar riscos no fornecimento ou na prestação ideal de um serviço. Nesse sentido, propõe o estabelecimento de ferramentas que permitam ao setor de saúde lidar com essas reduções de preço imprudentes, de modo que uma redução de preço abaixo dos custos de produção de um medicamento não possa ser autorizada.
Algumas comunidades autônomas destacaram o impacto sobre a estagnação dos genéricos da mudança terapêutica que às vezes ocorre de ingredientes ativos que têm uma alternativa genérica no mercado para medicamentos de marca que oferecem melhorias marginais. Portanto, elas pediram que essa situação fosse analisada e que se trabalhasse em estratégias para evitá-la.
Como propostas finais, o relatório indica que as Regiões Autônomas devem ser informadas com antecedência sobre os medicamentos genéricos que em breve estarão no mercado; desenvolver um Observatório com dados sobre o uso de medicamentos genéricos por cada região; e continuar com ações de treinamento, informação e conscientização sobre os valores e as oportunidades que os medicamentos genéricos trazem para o sistema econômico e de saúde.
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