JORGE ZAPATA/ MINISTERIO DE CONSUMO - Arquivo
MADRID 29 abr. (EUROPA PRESS) -
A diretora executiva da Agência Espanhola de Segurança Alimentar e Nutrição (AESAN), Ana López, afirmou que o decreto real para garantir uma alimentação saudável em centros públicos e socio-sanitários encontra-se em uma fase de tramitação “muito avançada” e demonstrou sua confiança de que “será um sucesso”.
“Estamos muito orgulhosos do trabalho realizado no decreto real sobre refeitórios escolares e temos certeza de que o relativo a centros públicos e socio-sanitários será igualmente bem-sucedido. Devo informar a esta Câmara que este segundo decreto real encontra-se em fase de tramitação muito avançada”, assinalou López durante sua comparecimento na Comissão de Direitos Sociais e Consumo do Congresso.
Nesse contexto, ele ressaltou que está “plenamente ciente” de que algumas das medidas incluídas nesses decretos reais geraram debate, algo que qualificou como “lógico, legítimo e saudável”. No entanto, indicou que ambos os textos se baseiam nas evidências científicas atuais, que orientam todas as ações da AESAN.
Da mesma forma, garantiu que tem havido diálogo com todos os setores potencialmente afetados e expressou sua convicção de que sua implementação será um sucesso. Em seguida, destacou que a AESAN continuará fornecendo os instrumentos necessários para a plena aplicação do decreto real sobre refeitórios escolares, por meio de diversas ferramentas, como a elaboração de notas interpretativas, atividades de formação e reuniões técnicas com as comunidades autônomas.
Nessa linha, López lembrou que o decreto sobre refeitórios escolares se baseia no relatório Aladino, que reúne dados sobre o excesso de peso e a obesidade em crianças de 6 a 9 anos do ensino fundamental. “Quero anunciar que em breve divulgaremos novas análises derivadas do estudo Aladino 2023, bem como uma série de medidas de prevenção da obesidade. Além disso, publicaremos relatórios sobre a composição dos alimentos presentes no mercado espanhol e atualizaremos os indicadores da estratégia NAOS”, afirmou.
Além disso, destacou que o decreto real sobre refeitórios escolares representou um “marco” e foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Poucos países no mundo foram capazes de implementar essa regulamentação”, acrescentou.
MELHORAR AINDA MAIS A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Em relação aos desafios da Agência, López destacou que o principal objetivo é reforçar “ainda mais” a proteção da saúde pública. Nesse sentido, destacou o trabalho para melhorar a proteção dos cidadãos por meio do fortalecimento da colaboração com os diversos atores envolvidos na segurança alimentar, tanto em nível nacional quanto internacional.
Além disso, indicou que “está sendo reforçada a base técnica do sistema de controle oficial por meio de novos mecanismos de coordenação, especialmente no âmbito laboratorial do controle de alimentos em todo o país, com o objetivo de otimizar recursos”.
“Vamos continuar protegendo a saúde dos cidadãos individualmente. Os consumidores têm responsabilidade em muitas das decisões sobre sua alimentação, e continuaremos reforçando essa proteção de forma ativa e pública. Queremos estar mais presentes”, acrescentou.
AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS ESTÃO AFETANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR
Quanto ao Comitê Científico, a diretora destacou que a AESAN conta, desde o início, com esse órgão consultivo, integrado por pessoal externo formado por cientistas de “reconhecido prestígio”. “Seus membros são parcialmente renovados a cada três anos e, recentemente, foi aprovada a renovação de metade do comitê, de acordo com os estatutos da Agência”, afirmou.
Nesse sentido, ela assinalou que o Comitê Científico alertou para a existência de “evidências científicas” de que as mudanças climáticas estão afetando a segurança alimentar. “Levamos em conta essas conclusões e as transmitimos a todas as autoridades europeias de segurança alimentar”, acrescentou.
Por fim, López anunciou que, nos próximos meses, será lançado um novo site “mais acessível”, que contribuirá para ampliar o conhecimento sobre a Agência, suas funções e recursos. “Ele servirá como ferramenta para reforçar nosso posicionamento e a confiança em matéria de alimentação, nutrição e segurança alimentar”, concluiu.
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