PRESIDENTE DE UCRANIA, VOLODIMIR ZELENSKI, EN X
MADRID, 26 jun. (EUROPA PRESS) -
O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, assinou nesta quarta-feira o acordo com o Conselho da Europa para a criação do Tribunal Especial para o Crime de Agressão na Ucrânia, um novo órgão que também tem o apoio da União Europeia e que é chamado para acusar e julgar os responsáveis individuais pela invasão russa do país europeu.
Isso foi anunciado pelo presidente em sua conta no X, onde ele enfatizou que esse tribunal "oferece uma oportunidade real de garantir justiça para o crime de agressão". "Devemos enviar uma mensagem clara: a agressão leva à punição. E devemos fazer isso juntos, como toda a Europa", acrescentou.
Zelenski também agradeceu ao Conselho da Europa e ao seu secretário-geral, Alain Berset, com quem se reuniu em Estrasburgo para a assinatura do documento, "por tomar a iniciativa nesse processo". Ele disse que "será preciso coragem política e judicial para garantir que todos os criminosos de guerra russos, incluindo (o presidente russo Vladimir) Putin, sejam levados à justiça".
O acordo, que inclui a criação do tribunal, é o resultado de "anos de trabalho jurídico da Ucrânia, dos países parceiros, do Conselho da Europa e da União Europeia", disse o Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia sobre um tribunal que visa "levar à justiça os mais altos líderes políticos e militares da Federação Russa" pela invasão do território ucraniano em 2014.
Em um comunicado, a pasta diplomática também ressaltou que a medida "envia um sinal claro de que a responsabilização é inevitável para aqueles que violam as normas fundamentais do direito internacional e buscam destruir nações inteiras".
Berset saudou a assinatura de um acordo que ele descreveu como "histórico" e a criação do novo órgão "que julgará entre vítimas e agressores, entre impunidade e responsabilidade, porque sem responsabilidade não pode haver paz duradoura para a Ucrânia e para a Europa como um todo". O tribunal, que terá 15 juízes e uma promotoria, poderá julgar os réus 'à revelia' "quando o réu renunciar à participação no processo".
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