César Vallejo Rodríguez - Europa Press - Arquivo
MADRID, 30 jun. (EUROPA PRESS) -
O Vox considera que o processo de naturalizações por meio da chamada “Lei dos Netos” representa um “golpe de Estado em câmera lenta” e, além de pedir a suspensão dessa lei, propõe privar os espanhóis residentes no exterior da possibilidade de exercer o direito ao voto por correspondência, de modo que, se quiserem votar, só possam fazê-lo pessoalmente nos consulados ou embaixadas, mesmo que estejam a centenas de quilômetros de distância.
Foi o que reivindicou nesta terça-feira o secretário-geral do grupo parlamentar do Vox no Congresso, José María Figaredo, que admitiu que essa medida acarretará “dificuldades” para os inscritos no Censo Eleitoral de Residentes Ausentes (CERA).
Mas, no Vox, consideram que é preciso tomar medidas diante do “golpe de Estado em câmera lenta” que, em sua opinião, o governo vem promovendo desde 2022 com o processo de concessão da nacionalidade espanhola aos filhos e netos de exilados e emigrantes espanhóis, amparado por uma disposição adicional da Lei da Memória Democrática.
Figaredo lembrou que o Vox já havia recorrido, na época, ao Tribunal Constitucional contra essa disposição contida na chamada “Lei dos Netos” e agora reivindicou a “revisão de ofício”, a suspensão cautelar e a nulidade da instrução emitida pelo Ministério da Justiça em outubro de 2022 para regulamentar o procedimento de concessão da nacionalidade por essa via.
O PSOE BUSCA GARANTIR DE 10 A 15 ASSENTOS
Os partidários de Santiago Abascal buscam suspender todo o processo de acesso e admissão no CERA porque, segundo eles, está sendo “extremamente opaco”, entre outras coisas, porque o governo deixou “nas mãos de autoridades estrangeiras grande parte do processo de naturalização e de incorporação” ao registro desses eleitores no exterior.
Figaredo destacou que, enquanto que, para o voto por correspondência no território nacional, é exigida a identificação do eleitor tanto no momento de solicitar o voto quanto ao depositá-lo nos Correios, no exterior o material eleitoral é enviado a todos os inscritos no CERA e não é exigida identificação nem mesmo ao entregar o voto por meio de um sistema postal que depende do país em que residem.
Além disso, ele destacou que esses novos espanhóis podem escolher em qual circunscrição se inscrever. “Não é preciso que todos votem no PSOE; basta que um punhado de votos seja direcionado às províncias onde um deputado oscila entre um partido e outro para que o PSOE possa garantir 10 ou 15 cadeiras com o voto de 10.000 ou 20.000 pessoas”, indicou o deputado do Vox, convencido de que os socialistas já estão “tentando direcionar o voto”.
O PROCEDIMENTO É TERCEIRIZADO
Figaredo também denunciou que, por exemplo, em Cuba, a gestão da regularização e do sistema de votação foi terceirizada por meio da concessão de contratos às empresas Palco e Neoris.
Nesse contexto, ele lembrou que o CERA tem 2,7 milhões de pessoas registradas e que, atualmente, há 2,5 milhões de pedidos de nacionalidade aguardando resolução. Segundo seus dados, entre 2020 e 2023, o número de inscritos aumentou 7,2% e, nos últimos três anos, cresceu 17,9%.
“Se conseguirem levar adiante todo o processo, poderão mais do que dobrar o tamanho atual do CERA, e parece que estão fazendo isso”, alertou, ressaltando que a concessão de nacionalidades e o registro no CERA se “aceleraram de forma assustadora”.
Questionado se desconfiam do trabalho dos cônsules que precisam decidir sobre essas naturalizações, Figaredo destacou que eles não poderão recusá-las porque terão sido feitas de acordo com uma lei “concebida para a fraude”.
Sobre o fato de o líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, também ter criticado nos últimos dias esse procedimento de naturalização, falando em “engenharia eleitoral”, Figaredo comemorou que o Vox esteja “gerando opinião”. “O tempo nos dá razão de forma sistemática; é fantástico que todos estejam aderindo a essa causa”, comentou ele.
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