Europa Press/Contacto/Nicolas Landemard
BRUXELAS 14 jan. (EUROPA PRESS) - A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, terá de enfrentar novamente a votação de uma moção de censura na próxima quinta-feira, na sessão plenária do Parlamento Europeu, após o pedido de mais de uma centena de eurodeputados de várias forças da extrema direita presentes na câmara.
A moção foi apresentada por iniciativa do Patriotas pela Europa, grupo do qual faz parte o Vox, e contou com a adesão de representantes dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) e da Europa das Nações Soberanas (ESN), somando mais de 100 assinaturas, conforme informado pelo próprio partido promotor em comunicado.
A admissibilidade da petição está sendo examinada pelos serviços da instituição para validar as assinaturas incluídas e confirmar sua admissibilidade, após o que será confirmada a agenda para o debate e posterior votação.
Com esta, já são quatro as moções que Von der Leyen enfrenta desde que iniciou seu segundo mandato à frente do Executivo comunitário, duas delas também promovidas pela extrema direita e outra pela esquerda radical. Em todas elas, a conservadora alemã superou a votação graças ao apoio dos populares, socialistas, liberais e verdes.
Nesta ocasião, o questionamento de Von der Leyen responde à iminente assinatura do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, negociado por Bruxelas há mais de um ano e para o qual a presidente da Comissão recebeu luz verde dos 27 na semana passada para assiná-lo.
Segundo os eurodeputados que defendem sua censura, o pacto com os países do Cone Sul “representa um ataque frontal à soberania alimentar europeia e uma condenação direta ao campo espanhol e europeu” e “abre o mercado à entrada maciça de produtos provenientes de países terceiros que não cumprem os padrões sanitários, ambientais e trabalhistas exigidos na Europa”.
Além disso, acusam o Executivo de Von der Leyen de ter “acelerado” as negociações de forma “obscura e antidemocrática”, além de ter fragmentado o texto do acordo para que uma parte “fundamental” — em referência à parte comercial — “nem sequer seja submetida à ratificação do Congresso dos Deputados”.
Embora os negociadores da Comissão Europeia — que em matéria comercial fala em nome dos 27 — e do Mercosul tenham chegado a um acordo em dezembro de 2024 para fechar um acordo político de associação e um pacto comercial.
No entanto, as reservas de países como França, Itália e Irlanda e a rejeição total por parte do campo europeu prolongaram por mais de um ano o processo de ratificação, que agora é reativado após ganhar o apoio da Itália e oferecer medidas adicionais de apoio aos agricultores da UE.
Assim sendo, o Conselho (governos) adotou por maioria qualificada o mandato que permitirá a Von der Leyen viajar neste sábado para Assunção para assinar o acordo na capital do Paraguai, o que permitirá a entrada em vigor provisória da parte comercial enquanto avança a ratificação definitiva no Parlamento Europeu.
Uma moção de censura contra o Executivo europeu pode ser discutida no Parlamento Europeu se obtiver o apoio de 72 eurodeputados e, para ser aprovada, precisa de uma maioria de dois terços dos votos expressos, bem como do apoio da maioria dos membros que compõem a Câmara.
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