Francesca Bolla/AGF via ZUMA Pre / DPA - Arquivo
Apoiam uma reunião urgente dos ministros do Interior e alertam que poderiam reintroduzir controles de fronteira
BRUXELAS, 1 ago. (EUROPA PRESS TELEVISÃO) -
Os líderes de 22 países europeus alertaram que políticas como a regularização de um “número muito elevado” de migrantes podem funcionar como “fatores de atração” e associaram a crise em Ceuta à recente decisão do Supremo Tribunal que confirmou que a legislação espanhola de imigração não permite as chamadas “devoluções imediatas”, uma decisão que, segundo afirmam, foi utilizada para “desencadear esse ataque” e “abusar” do sistema europeu de migração e asilo.
Em uma carta dirigida aos presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, António Costa e Ursula von der Leyen, bem como ao primeiro-ministro da Irlanda, Micheál Martin — cujo país exerce a presidência rotativa do Conselho da UE—, os signatários solicitam uma videoconferência urgente com os ministros do Interior do bloco e alertam que estão dispostos a “reforçar ou reintroduzir controles temporários” nas fronteiras internas para enfrentar o risco de movimentos secundários, apesar de ainda não ter sido detectado nenhum deslocamento não autorizado da cidade autônoma para o resto da Europa.
“Não podemos permitir que as travessias em massa descontroladas, a instrumentalização da migração ou outras ameaças híbridas criem a percepção de que é possível entrar ilegalmente na União Europeia”, alertaram os líderes, que consideram especialmente perigoso que se espalhe a ideia de que “a entrada ilegal de um migrante pode se transformar em uma permanência legal”.
Na opinião deles, essa percepção poderia incentivar novas tentativas de entrada, enfraquecer a confiança na política migratória comum e provocar “repercussões para todos os Estados-membros”. Por isso, defenderam que a UE tem o dever de “dissuadir eficazmente e combater incansavelmente a migração ilegal”, coordenando suas ações, reforçando as fronteiras externas e abordando “todas as políticas que possam servir como fatores de atração”.
A carta foi assinada pelos líderes da Itália, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Grécia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Países Baixos, Polônia, República Tcheca, Romênia e Suécia, vários dos quais já haviam exigido um endurecimento da resposta europeia, chegando alguns, como o governo de Meloni, a defender o restabelecimento dos controles de fronteira internos ou até mesmo que se estudasse a suspensão da Espanha do Espaço Schengen.
DISTANCIAMENTO DA FRANÇA, IRLANDA, LUXEMBURGO E PORTUGAL
Uma possibilidade que a França, ao contrário, descartou “absolutamente”, conforme confirmou seu ministro do Interior, Laurent Nuñez, que também destacou a “muito, muito, muito boa cooperação” bilateral com o país vizinho em matéria de migração, distanciando-se assim dessa iniciativa, à qual também não aderiram a Irlanda, o Luxemburgo e Portugal.
No texto, os signatários também elogiaram a cooperação entre a Espanha e o Marrocos para garantir o rápido retorno das pessoas que entraram em Ceuta e manifestaram confiança de que, com o apoio da União, a situação fique “completamente sob controle”. “Os acontecimentos dos últimos dias exigem uma resposta europeia imediata e coordenada”, afirmaram.
Por isso, solicitaram à Presidência irlandesa do Conselho da UE que convoque “com caráter de urgência” uma reunião extraordinária dos ministros do Interior para realizar uma avaliação comum da crise, acordar uma resposta coordenada e mobilizar rapidamente os instrumentos comunitários disponíveis, além de prestar à Espanha o apoio necessário para “restabelecer o controle efetivo” da fronteira externa e evitar “novas travessias descontroladas”.
Esse mesmo pedido já havia sido transmitido horas antes pelo presidente do Governo, Pedro Sánchez, às instituições europeias, com o objetivo de articular uma “resposta comum” diante da crise, depois de expressar sua “séria preocupação” com a reação de alguns governos europeus e denunciar uma resposta “assimétrica” baseada, em sua opinião, em “preconceitos, notícias falsas, ignorância ou interesses políticos”.
O líder socialista criticou os governos que optaram por “atacar a Espanha” e exigiram sua exclusão temporária do espaço Schengen, uma posição que ele considera contrária ao Direito europeu e aos princípios de solidariedade comunitária. Ao mesmo tempo, defendeu a gestão da crise em conjunto com o Marrocos, o que permitiu “repatriar praticamente todos os migrantes que cruzaram de forma irregular” e “evitar qualquer movimento posterior não autorizado em direção à Europa continental”.
BRUXELAS RECEBE “FAVORAVELMENTE” O PEDIDO DOS LÍDERES
Por sua vez, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou ter recebido “cartas de vários líderes” e acolheu “favoravelmente” o pedido de realizar uma videoconferência extraordinária para fazer um balanço do ocorrido, além de defender a necessidade de extrair “lições” da crise para “reforçar a resiliência europeia”.
“A luta contra a migração ilegal exige solidariedade e uma resposta europeia unida”, afirmou a conservadora alemã, que considerou uma “boa notícia” o retorno da grande maioria das pessoas que cruzaram para o enclave espanhol, considerando que isso demonstra que a UE dispõe de um sistema “sólido” de controle de suas fronteiras externas, “embora deva ser ainda mais reforçado” e deva ser mantida uma estreita coordenação entre todas as autoridades.
No entanto, fontes da Presidência irlandesa do Conselho da UE esclareceram que, por enquanto, estão previstas apenas uma reunião do Mecanismo Europeu de Resposta Política a Crises (IPCR), no nível de especialistas dos Estados-membros, para este sábado, e outra reunião dos embaixadores dos Vinte e Sete, marcada para a próxima segunda-feira, sem que, até o momento, tenha sido confirmada a convocação extraordinária dos ministros do Interior.
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