MADRID 12 jun. (EUROPA PRESS TELEVISION) -
A Assembleia Geral das Nações Unidas deu sinal verde, nesta quinta-feira, a uma resolução elaborada pela Espanha e pela Palestina que pede a Israel que acabe com o bloqueio à Faixa de Gaza e condena o uso da fome como arma de guerra.
A votação do texto, intitulado "Proteção de civis e cumprimento de obrigações legais e humanitárias", teve 149 votos a favor, 12 contra - entre eles Argentina, Fiji, Hungria, Estados Unidos, Micronésia, Nauru, Palau, Papua Nova Guiné, Paraguai, Tonga, Tuvalu e Israel - e 19 abstenções, incluindo as da Romênia, Eslováquia e Panamá.
O texto "condena veementemente qualquer prática de fome de civis como método de guerra e a negação ilegal de acesso humanitário", além de "enfatizar a obrigação de não privar a população civil da Faixa de Gaza de bens indispensáveis à sua sobrevivência".
A esse respeito, lamenta "o fim do cessar-fogo e a decisão do governo israelense de bloquear, a partir de 2 de março de 2025, o acesso à ajuda humanitária, incluindo suprimentos que salvam vidas, para mais de dois milhões de pessoas".
Também pede a Israel, como "potência ocupante", que "acabe imediatamente com o bloqueio, abra todas as passagens de fronteira e garanta que a ajuda chegue à população civil palestina em toda a Faixa de Gaza imediatamente e em grande escala", de acordo com o direito internacional.
Também exige o cumprimento da resolução de junho de 2024 do Conselho de Segurança da ONU que pede "um cessar-fogo imediato, a libertação dos reféns, a devolução dos restos mortais dos reféns que foram mortos, a troca de prisioneiros palestinos, o retorno dos civis palestinos às suas casas e bairros em todas as áreas da Faixa de Gaza e a retirada total das forças israelenses" do enclave.
A resolução também "enfatiza a necessidade de garantir a responsabilidade" e pede aos membros que tomem, tanto individual quanto coletivamente, "todas as medidas necessárias" para "garantir que Israel cumpra suas obrigações".
Além disso, o texto votado na Assembleia pede "respeito e proteção ao pessoal médico" e humanitário, ao mesmo tempo em que "enfatiza a obrigação das partes em conflito armado de respeitar e proteger a população civil e de tomar cuidado constante para não causar danos a objetos civis".
A resolução também expressa "apoio aos esforços de mediação" do "Egito, dos Estados Unidos e do Qatar para restaurar imediatamente a implementação do acordo de cessar-fogo em todas as suas fases, o que traria um fim permanente às hostilidades".
Por outro lado, enfatiza que a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA) "continua sendo a espinha dorsal da resposta humanitária na Faixa de Gaza" e "rejeita ações que prejudiquem a implementação" de seu mandato.
SOLUÇÃO DE DOIS ESTADOS
A resolução rejeita ainda "tentativas de efetuar mudanças demográficas e territoriais na Faixa de Gaza", na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, ao mesmo tempo em que se opõe a todas as "ações destinadas a deslocar à força o povo palestino e a se apoderar ilegalmente de terras palestinas", incluindo "assentamentos, expansão, confisco de terras, demolições de casas, despejos forçados e violência de colonos".
Nesse sentido, ela exige "medidas imediatas e concretas para preservar a integridade territorial do Território Palestino Ocupado", incluindo Jerusalém Oriental, e "unificar a Faixa de Gaza com a Cisjordânia sob a Autoridade Palestina".
"Reitera seu compromisso inabalável com a solução de dois Estados, segundo a qual a Faixa de Gaza faz parte do Estado palestino e que permitiria que dois Estados democráticos, Israel e Palestina, vivessem lado a lado em paz dentro de fronteiras seguras e internacionalmente reconhecidas", diz o texto.
A resolução foi negociada durante várias semanas e tanto o primeiro-ministro Pedro Sánchez quanto o ministro das Relações Exteriores, José Manuel Albares, mantiveram contatos no mais alto nível para conseguir que outros países apoiassem a iniciativa.
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