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MADRID 4 abr. (EUROPA PRESS) -
A vice-presidente da Guatemala, Karin Herrera, não reduziu seu salário em 25%, apesar de ter prometido fazê-lo em 2024, como ela mesma reconheceu, atribuindo essa inconsistência a supostos problemas legais para tomar a medida.
O governo anunciou um corte salarial no ano passado que afetou tanto Herrera quanto o presidente, Bernardo Arévalo, e que teoricamente entrou em vigor em 1º de junho. Entretanto, pelo menos no caso de Herrera, a medida não foi implementada, o que permitiria que ele recebesse um salário maior do que o de Arévalo.
A vice-presidente alegou em uma declaração que ordenou que fossem tomadas as medidas para reduzir seu salário, após o que "a viabilidade legal e as consequências dessa ação foram analisadas".
Esse exame concluiu "que não era constitucionalmente viável", de acordo com Herrera, porque era um direito adquirido atribuído ao cargo e não a ela pessoalmente. "Não posso tomar uma decisão que afete os direitos daqueles que ocuparão o cargo depois de mim, o que poderia levar a futuras repercussões legais", disse ela.
Nesse sentido, ela afirmou que trabalhou "incansavelmente" em todos os momentos e cumpriu suas obrigações de acordo com a Constituição, que afirma que "o salário é um direito inalienável e corresponde ao trabalho realizado".
No entanto, o presidente Arévalo, "ao saber" que a redução "não foi totalmente implementada" no caso da vice-presidente, emitiu uma nova ordem ao Ministério das Finanças Públicas para "aplicar a redução acordada", anunciou o governo em outra nota.
O governo espera que essa redução "entre em vigor imediatamente", de acordo com "os compromissos assumidos com o povo da Guatemala".
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