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MADRID 2 maio (EUROPA PRESS) -
O governo venezuelano se recusou a cumprir as ordens emitidas pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), um dia depois que o tribunal reafirmou por unanimidade as medidas cautelares que obrigam Caracas a não preparar nenhuma eleição na região de Essequibo, cuja soberania também é reivindicada pela Guiana.
A nova decisão, que antecede as eleições que as autoridades pró-Chávez estão tentando organizar em 25 de maio, foi rejeitada "categoricamente" pelo governo de Nicolás Maduro, que chama as medidas provisórias solicitadas pela Guiana de "abusivas e intervencionistas".
O Ministério das Relações Exteriores enfatizou em uma declaração que a Venezuela, "fiel à sua posição histórica, não reconhece e nunca reconhecerá a jurisdição da Corte Internacional de Justiça, nem acatará qualquer decisão emanada dela para resolver a disputa territorial", pois considera que se trata de um processo "manipulado" e "manipulado" por interesses que "não têm nada a ver com justiça".
Assim, e apesar do fato de que, como membro da ONU, a Venezuela é teoricamente obrigada a acatar a doutrina da CIJ, o governo chavista entende que nenhum tratado autoriza o tribunal a "interferir em assuntos que são de domínio exclusivo do direito interno" ou a "proibir um ato soberano", em referência a futuras eleições.
Tudo isso sob a consideração de que "a Guiana de Essequiba é uma parte inalienável do território venezuelano". "Não haverá pressão internacional, chantagem judicial ou tribunal estrangeiro que nos faça voltar atrás nessa convicção", advertiu o departamento chefiado por Yván Gil em sua nota.
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