MADRID 31 mar. (EUROPA PRESS) -
O Ministério Público da Venezuela qualificou na segunda-feira como "crimes contra a humanidade" as transferências de migrantes venezuelanos pela Administração Trump para uma prisão de segurança máxima criada pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele.
"É uma discriminação baseada na nacionalidade. Qual é a nacionalidade? Ser venezuelano. Isso não tem paralelo. Isso é uma violação absoluta do Estatuto de Roma e do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU", disse o procurador-geral Tarek William Saab em um vídeo postado no Instagram.
A esse respeito, o promotor lembrou que El Salvador assinou o Estatuto de Roma. "Os detidos sofreram tratamento cruel, desumano e degradante. Eles foram ilegalmente privados de sua liberdade, além de terem sua integridade física violada", disse ele, acrescentando que já existem quase 250 casos.
Saab garantiu que "nenhum deles está na lista de mandados de prisão que o Ministério Público emitiu com um pedido de alerta vermelho à Interpol". "Quinze foram deportados para El Salvador nas primeiras horas da manhã de hoje", disse ele, acrescentando que eles foram transferidos "como animais" para aviões.
Suas declarações foram feitas depois que o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, confirmou a transferência de 17 "criminosos violentos", incluindo "assassinos e estupradores" - supostos membros do Tren de Aragua e Mara Salvatrucha (MS-13) - em "uma operação antiterrorismo bem-sucedida".
Os EUA já expulsaram mais de 200 migrantes ligados a esses mesmos grupos para El Salvador no início deste mês, apesar de um juiz federal ter emitido uma ordem para interromper as transferências. O presidente Donald Trump pediu a remoção do juiz, alegando que ele estava se intrometendo em questões políticas, e seu governo levou o caso até a Suprema Corte.
O Departamento de Justiça dos EUA solicitou à Suprema Corte que anulasse a ordem que buscava suspender as remoções de migrantes de acordo com a Lei de Inimigos Estrangeiros, uma prerrogativa do final do século XVIII que concede poderes especiais ao presidente e foi criada para contextos de conflito.
O presidente do país latino-americano, Nicolás Maduro, defendeu na sexta-feira que a migração venezuelana é "econômica, de pessoas decentes e trabalhadoras" e criticou as autoridades dos EUA por descreverem os migrantes venezuelanos como membros de "uma gangue de assassinos".
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