MADRID 19 fev. (EUROPA PRESS) - O governo da Venezuela rejeitou nesta quarta-feira a posição “desesperada e irresponsável” da Guiana sobre o Acordo de Genebra de 1966 sobre a disputa territorial do Essequibo, depois que Georgetown comemorou seu 60º aniversário mantendo em um comunicado sua reivindicação sobre a soberania da região disputada.
“A República Bolivariana da Venezuela rejeita categoricamente o comunicado emitido pela República Cooperativa da Guiana”, diz a mensagem divulgada pelo ministro das Relações Exteriores venezuelano, Yván Gil, em seu canal no Telegram.
Nesse texto, Caracas lamentou que a Guiana mantenha “sua tentativa desesperada e irresponsável de distorcer e ignorar as obrigações juridicamente vinculativas assumidas com a assinatura do Acordo de Genebra, segundo o qual a controvérsia territorial sobre a Guiana Esequiba deve ser resolvida por meio de um acordo prático e mutuamente aceitável entre as partes”.
Nesse sentido, enfatizou que “não reconhecerá nenhuma decisão emanada da Corte Internacional de Justiça (CIJ)”, afirmando que “a ação unilateral da Guiana perante essa instância é uma violação aberta do Acordo de Genebra, cujas obrigações são incompatíveis e excludentes em relação a uma resolução judicial”.
O Executivo venezuelano, insistindo no compromisso de 1966 como “única solução possível”, garantiu através de seu comunicado que, “mais cedo ou mais tarde”, “a Guiana deverá sentar-se à mesa de negociações para chegar ao acordo prático e mutuamente aceitável que determina o referido tratado internacional, juridicamente vinculativo”.
“A República Bolivariana da Venezuela reivindica seus direitos históricos sobre a Guiana Esequiba e ratifica que nunca renunciará ao território que lhe pertence desde seu nascimento”, concluiu.
O governo venezuelano respondeu assim à nota divulgada algumas horas antes pelo país vizinho, que, defendendo sua soberania sobre o Esequibo, instou Caracas a “abster-se” de realizar ações que possam “prejudicar a paz e a estabilidade na região”. Nesse texto, Georgetown defendeu “a imparcialidade da decisão da CIJ” e que o Acordo de Genebra “não extingue a sentença arbitral de 1899”, segundo a qual administra esse território.
O território é administrado pela Guiana de acordo com uma sentença arbitral de 1899. Georgetown considera que a zona foi adquirida pelo Reino Unido através de um acordo com os Países Baixos em 1814 e que a Venezuela tem de aceitar as fronteiras estabelecidas pela referida sentença.
Por sua vez, Caracas defende que o atual Acordo de Genebra reconhece as reivindicações venezuelanas de que a sentença foi um suposto acordo político entre os britânicos e o jurista russo Friedrich Martens, que fazia parte do tribunal e cujo voto foi decisivo para a decisão.
Para a Venezuela, que se tornou independente da Grande Colômbia em 1830, é o curso do rio Esequibo que delimita a fronteira. Durante o mandato do presidente Nicolás Maduro, as autoridades elegeram um governador para o território disputado após a realização de eleições legislativas em maio de 2025.
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