Carlos Luján - Europa Press - Arquivo
MADRID 21 abr. (EUROPA PRESS) -
O Governo da Venezuela informou nesta segunda-feira que a Justiça do país concedeu, na semana passada, “medidas alternativas” à privação de liberdade para 51 pessoas processadas ou condenadas por “crimes relacionados a diversos atentados contra a institucionalidade democrática, a paz e o desenvolvimento da República”, a pedido do Programa para a Convivência Democrática e a Paz.
Em um comunicado divulgado pela emissora venezuelana VTV, o Programa para a Convivência Democrática e a Paz propôs, então, “avaliar a concessão” de “medidas alternativas à privação de liberdade” para “um grupo de pessoas que se encontravam sob regime de detenção, por sua suposta ou comprovada participação na prática de crimes previstos na ordem jurídica venezuelana”.
Isso foi apoiado pelo Ministério Público do país, instituição que, no último dia 16 de abril, solicitou aos órgãos de justiça a adoção dessas medidas “acordadas pelos tribunais competentes e executadas na mesma data”.
Nessa mesma linha, o Executivo venezuelano ratificou sua intenção de continuar adotando medidas voltadas para “gerar as condições que favoreçam o reencontro” entre a cidadania e o fortalecimento do tecido social da nação “como requisito indispensável para a consolidação da paz e a preservação da soberania nacional”.
Vale ressaltar que, de acordo com os dados mais recentes da ONG Foro Penal, atualmente pelo menos 473 pessoas encontram-se detidas no país por motivos políticos.
Por sua vez, a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, informou neste domingo que “mais de 8.000” pessoas se beneficiaram da lei de anistia aprovada em 20 de fevereiro passado sob seu governo.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático