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"As graves deficiências na condução das investigações reforçam a ideia de que a impunidade é muito comum em Israel", afirma
MADRID, 19 maio (EUROPA PRESS) -
A relatora especial das Nações Unidas sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Alice Jill Edwards, denunciou nesta terça-feira o alto nível de impunidade existente em Israel diante das denúncias de abusos contra prisioneiros palestinos.
"Na minha opinião, a quantidade e a crueldade das denúncias coletadas demonstram um flagrante desrespeito por parte de Israel ao seu dever de tratar todos os detidos com humanidade e sem discriminação, o que tem incentivado, tolerado e consentido a tortura e os maus-tratos, em algumas ocasiões com apoio a nível ministerial e operacional", afirmou em um comunicado.
Edwards afirmou que as medidas impostas por Israel após os ataques das milícias palestinas em 7 de outubro de 2023 expuseram os prisioneiros palestinos a “tortura, mortes potencialmente ilegais, detenção em isolamento e condições degradantes”.
A relatora informou que, após suas investigações, contabilizou 52 incidentes de diversas formas de tortura ou outros maus-tratos contra presos palestinos, bem como 33 incidentes de tortura sexual e outros maus-tratos de caráter sexual.
Especificamente, as denúncias incluem um caso de violação anal e vaginal repetida e dois casos de violação com objetos, enquanto onze detidos do sexo masculino denunciaram espancamentos, toques indesejados, choques elétricos e ataques de cães em seus órgãos genitais.
Além disso, foram divulgados relatos sobre pelo menos 94 mortes sob custódia desde outubro de 2023 que ainda não foram investigadas. As autópsias realizadas em vários desses casos revelaram múltiplas fraturas nas costelas, hemorragias na pele e órgãos internos, bem como lacerações em órgãos intra-abdominais. Há pelo menos uma criança entre os falecidos.
“As graves deficiências na condução das investigações reforçam a ideia de que a impunidade é muito generalizada em Israel”, afirmou, instando à realização de investigações “completas, independentes e transparentes” a esse respeito.
Das 1.680 denúncias apresentadas contra os serviços de inteligência israelenses, “nenhuma resultou em acusação formal”, enquanto dos escassos 52 casos investigados pela Divisão de Investigação Criminal da Polícia Militar, “apenas alguns foram levados a julgamento”.
"Lembro aos funcionários de todos os níveis que a tortura é um crime internacional contra o qual não são permitidas anistias nem imunidades. A responsabilidade individual não pode ser eludida invocando a defesa de ordens superiores”, afirmou.
No total, há 9.000 palestinos detidos em Israel, dos quais 40% se encontram sob detenção administrativa, uma medida que permite manter sob prisão por tempo indeterminado e sem acusação pessoas suspeitas de crimes contra a segurança.
"Reitero meu apelo pela libertação de todos os palestinos detidos arbitrariamente ou por seu rápido julgamento em processos justos", indicou ela, expressando ainda sua discordância com a nova lei da pena de morte contra palestinos.
A relatora especial também anunciou que iniciou uma nova investigação sobre as denúncias de tortura e outros abusos cometidos pelo Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), pela Jihad Islâmica e por outros grupos armados na Faixa de Gaza, bem como pela Autoridade Palestina na Cisjordânia.
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