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BRUXELAS 22 jun. (EUROPA PRESS) -
Uma delegação do regime talibã obteve vistos para viajar a Bruxelas a fim de negociar com a Comissão Europeia a forma de agilizar a deportação de migrantes afegãos que entraram de forma irregular na União Europeia e são considerados uma ameaça à segurança, informaram fontes do Ministério das Relações Exteriores da Bélgica à Europa Press.
As autoridades belgas deram “luz verde” a “cinco vistos” na tarde desta segunda-feira, com validade de um único dia — cuja data não foi divulgada — e que serão válidos apenas para o território belga, e não para o restante do espaço Schengen sem fronteiras, conforme explicou um porta-voz do ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Maxime Prévot.
Os vistos foram concedidos após a análise de segurança pertinente realizada pelos Serviços de Segurança do Estado e pelos serviços de inteligência militar, que concluíram que não havia informações que levassem a crer que as pessoas em questão constituíssem uma ameaça ao território belga.
Apesar da confirmação por parte da diplomacia belga de que foram concedidos cinco vistos, as mesmas fontes se recusaram a confirmar a data em que ocorrerá a visita da delegação talibã por motivos de segurança, ao mesmo tempo em que lembraram que o motivo da visita é uma reunião com a Comissão Europeia, a instituição “organizadora” do encontro, e, portanto, cabe a esse órgão informar se assim o considerar.
Questionado justamente nesta segunda-feira sobre uma visita iminente, o porta-voz do Executivo comunitário responsável pelo Interior e Migração, Markus Lammert, evitou confirmar a data do encontro ou se os vistos haviam sido concedidos, mas lembrou que Bruxelas aguarda a visita de representantes do regime talibã para abordar “em nível técnico” a questão migratória.
Lammert reiterou que se trata de um contato “em nível técnico” com as autoridades “de fato” do Afeganistão, no qual Bruxelas assume um papel de coordenação a pedido de cerca de vinte Estados-membros — entre os quais não está a Espanha — que, em outubro, solicitaram a agilização dos retornos a esse país.
Seria o segundo contato com Cabul desde janeiro passado para explorar formas de agilizar o retorno de afegãos que se encontram em situação irregular na UE e que são considerados uma ameaça potencial à segurança nesse território.
O encontro, embora em nível técnico, será a primeira visita oficial de membros das autoridades “de fato” do Afeganistão, embora Bruxelas e Cabul já tenham tido um primeiro contato nesse nível em janeiro passado, no Afeganistão. No entanto, a Comissão Europeia insiste que, em hipótese alguma, trata-se de um reconhecimento do regime.
A Comissão Europeia confirmou, em meados de maio, o envio de uma carta-convite aos talibãs por parte da Direção-Geral de Assuntos Internos da Comissão Europeia (DG Home) e do Ministério da Migração da Suécia, embora, na ocasião, os serviços comunitários tenham ressaltado que o papel de Bruxelas é coordenar uma iniciativa que não é sua — mas de cerca de vinte países.
Na ocasião, o porta-voz também destacou que os retornos que a Comissão prevê, por enquanto, dizem respeito a indivíduos que “representam uma ameaça à segurança” na União Europeia e que, em todo caso, devem ser realizados em conformidade com o Direito europeu e internacional, incluindo o respeito aos Direitos Humanos.
20 PAÍSES SOLICITAM DEPORTAÇÕES
A iniciativa remonta a outubro do ano passado, quando cerca de vinte países europeus, liderados pela Alemanha e pela Bélgica, solicitaram à União Europeia que acelerasse os trâmites de deportação de cidadãos afegãos sem permissão de residência, apesar dos alertas das Nações Unidas sobre o enorme perigo a que se expõem ao retornarem sob o regime fundamentalista do Talibã.
Na época, em uma carta ao comissário de Migração, Magnus Brunner, os países signatários — entre os quais não está a Espanha — instaram a Comissão a tomar “medidas concretas para facilitar o retorno voluntário e forçado dos cidadãos afegãos que não têm direito legal de residência na UE e, em particular, daqueles que representam uma ameaça à ordem pública”.
“Países de norte a sul, de leste a oeste, enfrentam o mesmo obstáculo: não podemos deportar afegãos em situação irregular ou criminosos, mesmo que tenham sido condenados”, diz a carta assinada no outono passado pela Bélgica, Áustria, Bulgária, Chipre, República Tcheca, Estônia, Finlândia, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Eslováquia, Suécia e Noruega.
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