Europa Press/Contacto/Nina Liashonok
MADRID 10 mar. (EUROPA PRESS) - Uma comissão independente de investigação das Nações Unidas concluiu que a Rússia cometeu “crimes contra a humanidade” pela deportação e transferência forçada de mais de mil crianças ucranianas desde o início da invasão russa em 24 de fevereiro de 2022.
“As provas reunidas levam à conclusão de que as autoridades russas cometeram crimes contra a humanidade de deportação e transferência forçada, bem como de desaparecimento forçado de crianças”, afirma o relatório de 17 páginas da comissão independente de investigação sobre a Ucrânia, ao qual a Europa Press teve acesso.
Além disso, alega que as autoridades russas “deportaram e transferiram crianças ilegalmente” para zonas controladas por Moscou, o que equivale a um crime de guerra, e que atrasaram injustificadamente suas repatriações, o que também é considerado um “crime de guerra”.
Especificamente, foi documentada a deportação ou transferência forçada de até 1.205 menores — com idades entre 11 meses e 17 anos — para territórios sob o controle de Moscou em cinco províncias ucranianas, no território da Rússia ou em outras zonas “ocupadas” na Ucrânia.
“As deportações e transferências afetaram crianças que perderam seus pais ou foram separadas deles no contexto das hostilidades em curso ou estavam em orfanatos. As autoridades russas os deportaram ou transferiram primeiro para centros de trânsito na Federação Russa ou nas zonas ocupadas pela Rússia na Ucrânia”, detalha o texto.
As autoridades russas realizaram essas transferências em “ônibus, trens ou aviões” e justificaram essas realocações como “evacuações” devido aos riscos decorrentes do conflito, embora a comissão tenha lembrado que “o Direito Humanitário exige que as evacuações sejam temporárias e realizadas por razões imperiosas de saúde, tratamento médico ou segurança”.
“Quatro anos depois, 80% das crianças deportadas ou transferidas nos casos investigados pela Comissão não regressaram (aos seus locais de origem). As autoridades russas não estabeleceram um sistema que facilite os retornos”, diz o texto, que alude ao fato de que essas crianças transferidas para território controlado por Moscou receberam a cidadania russa e aparecem em bancos de dados de adoção. MEDIDAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS
O relatório detalha que as transferências foram realizadas por meio de uma política “executada no mais alto nível do aparato estatal”, sendo que as diretrizes diretas do presidente Vladimir Putin às instituições correspondentes “foram visíveis desde o início”.
Desta forma, as autoridades coordenaram “medidas legislativas, administrativas e práticas” com o objetivo de facilitar as transferências e trabalharam em “diferentes níveis”, com viagens às províncias ocupadas da Ucrânia, visitas a centros de acolhimento ou reuniões de coordenação entre diferentes instituições governamentais russas.
Durante essas reuniões, as autoridades de Donetsk e Lugansk modificaram as legislações e procedimentos existentes para facilitar a colocação de crianças deportadas da Ucrânia em famílias russas. As transferências, em geral, ocorrem na presença de funcionários russos, “em um ambiente festivo” e contam com ampla cobertura da mídia russa.
Entre os exemplos citados pela comissão estão declarações de Putin durante uma reunião com chefes de delegações de Estados africanos em junho de 2023, quando o presidente referiu que as evacuações nos orfanatos ocorreram “legalmente” porque os diretores eram os “tutores legais” dos menores.
“Nos casos documentados, as autoridades russas não solicitaram o consentimento dos diretores das instituições nomeados pelo governo ucraniano. Em vez disso, basearam-se no consentimento das autoridades locais ou dos diretores que cooperavam com elas”, afirma, acrescentando que, mesmo em duas instituições da região de Kherson, as autoridades demitiram seus diretores por se recusarem a cooperar e eles foram substituídos por outros que autorizaram as deportações ou transferências.
A comissão informou ainda que as autoridades russas não informaram corretamente os pais, tutores legais ou parentes sobre o destino e o paradeiro das crianças, levando muitos deles a tentar localizar seus entes queridos por conta própria.
Por outro lado, ela aponta que as devoluções ocorreram após “obstáculos, atrasos e riscos à segurança”. “Após quatro anos, muitas famílias continuam procurando seus filhos e tentando garantir seu retorno. Isso leva a uma longa separação e sofrimento”, diz o texto. “As famílias das crianças que foram deportadas ou transferidas também relataram casos de doutrinação. Algumas das crianças que retornaram disseram que foram obrigadas a ouvir o hino nacional russo todos os dias e que, se não o fizessem, isso resultaria em ameaças e pressão psicológica”, acrescenta. A comissão baseou sua investigação em 232 entrevistas com pais, tutores legais, menores, bem como familiares, especialistas, jornalistas investigativos e autoridades governamentais, além de funcionários das instituições afetadas.
Da mesma forma, examinou mais de 2.000 documentos, incluindo listas de instituições afetadas e crianças deportadas, documentos de identidade de menores; 41 documentos oficiais das autoridades russas ou das autoridades “de facto” em zonas ocupadas da Ucrânia, bem como publicações em sites governamentais e bases de dados públicas, entre outros.
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