Europa Press/Contacto/Josue PÃRez
MADRID, 3 abr. (EUROPA PRESS) -
O Comitê da ONU contra o Desaparecimento Forçado solicitou nesta quinta-feira ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que leve à Assembleia Geral o caso dos desaparecimentos no México, com o objetivo de encontrar medidas destinadas a apoiar o governo do país na prevenção, investigação, punição e erradicação desse crime que, alertou, poderia equivaler a “crimes contra a humanidade”.
Conforme decidido pelo comitê, existem “indícios fundamentados” de que no México “foram cometidos e continuam sendo cometidos desaparecimentos forçados que poderiam equivaler a crimes contra a humanidade”, no contexto, conforme denunciado em comunicado à imprensa, dos “ataques generalizados ou sistemáticos” perpetrados contra a população civil em diversos pontos do país.
“A magnitude dos casos registrados ressalta a gravidade da situação”, observou, referindo-se, em seguida, à “descoberta contínua de valas comuns no país”. De fato, o comitê destacou que “foram encontradas mais de 4.500 valas, contendo mais de 6.200 cadáveres e 4.600 restos mortais, além de cerca de 72.000 restos mortais não identificados”.
Por isso, após esclarecer que o Direito Internacional não exige que os crimes contra a humanidade ocorram em escala nacional ou sejam orquestrados nas mais altas esferas do governo, o presidente do Comitê da ONU contra o Desaparecimento Forçado, Juan Albán-Alencastro, destacou que “o que importa” é “a magnitude, o padrão dos ataques e o fato de que eles sejam dirigidos contra a população civil”.
A isso se soma o fato de que, apesar de reconhecer as medidas adotadas pelo governo mexicano nos últimos anos, a situação não só “não apresentou uma melhora substancial”, mas, além disso, “as autoridades continuam sobrecarregadas pela magnitude da crise”, pelo que persiste a “urgência” de impulsionar “reformas estruturais para prevenir os desaparecimentos e garantir a prestação de contas”.
Por tudo isso, o comitê instou a Assembleia Geral a considerar a adoção de medidas para oferecer “a cooperação técnica, o apoio financeiro e a assistência especializada de que o país necessita para as operações de busca, análise forense e investigação dos desaparecimentos e das ligações entre funcionários públicos e o crime organizado”.
Por sua vez, o comitê defendeu o estabelecimento de um “mecanismo eficaz” para esclarecer a verdade e prestar assistência e proteção às famílias, organizações e defensores que buscam os desaparecidos.
REJEIÇÃO DO GOVERNO MEXICANO POR “OMISSÃO” DE “AVANÇOS”
Após a divulgação do relatório do referido comitê, as autoridades mexicanas o rejeitaram, classificando-o de “tendencioso”, ao mesmo tempo em que criticaram o fato de não terem sido levadas em consideração as últimas “atualizações” que afirmam ter apresentado por parte do governo nacional.
“Embora o relatório se refira principalmente a fatos ocorridos no período de 2009 a 2017 — governos de Felipe Calderón e Enrique Peña Nieto — e se limita a quatro estados, a decisão do Comitê é parcial e tendenciosa”, afirmou o Executivo em um comunicado, no qual acrescentou que o documento “omite considerar os esforços institucionais apresentados no último dia 27 de março”.
Nessa linha, após sublinhar que o Governo do México “não tolera, permite nem ordena desaparecimentos forçados” e reiterar que foi empreendida uma “reforma legislativa e institucional em coordenação com grupos de familiares para combater esse flagelo”, as autoridades do país consideraram que a comissão não “levou devidamente em conta” uma série de reformas aprovadas em julho de 2025.
Entre elas, o Executivo liderado por Claudia Sheinbaum fez referência à incorporação das comissões de vítimas ao Sistema Nacional de Busca, ao fortalecimento do Banco Nacional de Dados Forenses, à obrigação de abrir um inquérito logo após a primeira denúncia, ou ao reforço da Comissão Nacional de Busca com especialistas e equipamentos.
Por fim, após assegurar que o México mantém uma “política de cooperação cotidiana” com os sistemas internacionais e regionais, o Executivo se mostrou “aberto à cooperação técnica internacional”, embora, precisou, desde que isso não se baseie “em premissas que não reflitam sua realidade atual”.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático