BRUXELAS, 4 mar. (EUROPA PRESS) -
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta terça-feira um novo instrumento com o qual pretende mobilizar 150 bilhões de euros em empréstimos para impulsionar os gastos com defesa na União Europeia, no marco de um plano de rearmamento para destinar até 800 bilhões de euros à defesa na próxima década, diante da turbulência geopolítica que marca a aproximação entre os Estados Unidos e a Rússia para pôr fim ao conflito na Ucrânia.
"A verdadeira questão que temos diante de nós é se a Europa está preparada para agir com a determinação que a situação dita e se está pronta e capaz de agir com a velocidade e a ambição necessárias", disse a presidente da UE em uma declaração de Bruxelas, sem perguntas, sobre a carta que enviou às capitais europeias com opções para fortalecer a defesa europeia antes da cúpula extraordinária desta quinta-feira, onde os líderes da UE são chamados a tomar decisões.
Em sua carta, a líder do executivo europeu rejeita uma resposta incremental da UE à situação na Ucrânia e a urgência de rearmar a Europa, e pede para "estar à altura do momento" e "reunir o espírito coletivo de defesa da democracia".
De acordo com Von der Leyen, a Europa enfrenta uma era de "rearmamento" na qual deve estar preparada para aumentar maciçamente seus gastos com defesa na próxima década, tanto para apoiar a Ucrânia quanto para atender à necessidade de "longo prazo" de assumir maior responsabilidade pela segurança no continente.
Defendendo que a UE tem que usar todas as alavancas financeiras à sua disposição, o líder do Executivo europeu anunciou um novo instrumento que terá 150 bilhões em empréstimos para investimentos em defesa, priorizando compras conjuntas em capacidades militares pan-europeias, como defesas antiaéreas, sistemas de artilharia, munição ou sistemas de drones.
De qualquer forma, Von der Leyen ainda não detalhou como esse instrumento será financiado e se a UE está considerando emitir uma dívida conjunta para pagar por esse fundo. A carta enviada às capitais também não descreve a fórmula que Bruxelas usará para alimentar esse novo fundo destinado a aumentar imediatamente os gastos com defesa.
No entanto, ela vinculou esse instrumento ao aumento da ajuda à Ucrânia, já que as compras militares conjuntas terão um efeito sobre as entregas à Ucrânia diante da agressão russa. "Essa abordagem de aquisição conjunta também reduzirá os custos, reduzirá a fragmentação, mas também aumentará a interoperabilidade e fortalecerá nossa base industrial de defesa", disse ele.
AUMENTO DOS GASTOS NACIONAIS
Além desse instrumento, o presidente da UE ressaltou que os Estados-Membros devem ser os únicos a liberar fundos públicos para aumentar os gastos nacionais com defesa, afirmando que Bruxelas fornecerá facilidades como a ativação da cláusula de escape do Pacto de Estabilidade, e que esses gastos não devem ser incluídos na dívida.
A carta de Von der Leyen aos líderes da UE acrescenta que as regras fiscais foram projetadas com flexibilidade suficiente para combinar a estabilidade financeira com a possibilidade de agir em tempos de crise.
"Os Estados-membros estão dispostos a investir mais em sua própria segurança se tiverem o espaço fiscal necessário. Portanto, devemos permitir que eles façam isso", disse ele. A ativação da cláusula de escape de forma coordenada apoiará os esforços para "aumentar significativamente" os gastos militares, disse ele, colocando os fundos que podem ser mobilizados se os Estados membros investirem mais 1,5% de seu PIB no setor de defesa em 650 bilhões ao longo de quatro anos.
Da mesma forma, a carta aos líderes dos 27 países esclarece que os empréstimos concedidos com o novo instrumento de defesa se beneficiarão da cláusula de escape e não contarão para o cálculo do déficit.
Com relação ao orçamento europeu, Von der Leyen aponta para o redirecionamento dos fundos existentes sob a rubrica Coesão para investimentos relacionados à defesa. Para isso, o executivo europeu está aberto a tornar as regras mais flexíveis para que esses fundos da UE possam ser usados para apoiar grandes empresas militares, flexibilizando as regras de concentração em investimentos em defesa, aumentando os incentivos financeiros e as condições de pré-financiamento e facilitando as transferências voluntárias para outros fundos europeus destinados à defesa.
Ela também destaca o papel do Banco Europeu de Investimento (BEI), que dobrará seu investimento em defesa até 2025 para 2 bilhões de euros, a fim de atender ao mandato dos líderes europeus de melhorar ainda mais o acesso ao financiamento para as empresas de defesa europeias. No entanto, ela aguarda mais detalhes sobre como ampliar o escopo do investimento em defesa.
Em todo caso, o Partido Popular alemão adverte que a mobilização de fundos públicos não será suficiente diante do desafio que a Europa enfrenta, por isso faz alusão ao investimento privado e que as entidades devem ter melhor acesso ao capital e que este deve ser investido dentro da UE, razão pela qual pede que o debate sobre a união de capitais seja acelerado.
Diante de todas essas opções para acelerar os gastos com defesa, Von der Leyen insiste que a Europa "está pronta para assumir suas responsabilidades" e avalia em 800 bilhões o valor total que o plano de gastos com defesa pode mobilizar para melhorar sua segurança e resiliência, mantendo-se vinculado aos parceiros da OTAN. "Este é um momento para a Europa e estamos prontos para assumir nossas responsabilidades", concluiu.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático