Dessa forma, retira as condições para a utilização do empréstimo europeu de 90 bilhões
BRUXELAS, 8 set. (EUROPA PRESS) -
A União Europeia concordou nesta terça-feira em suspender a cláusula de preferência europeia do empréstimo de 90 bilhões de euros concedido a Kiev, para que o país possa adquirir de países terceiros produtos essenciais para os sistemas de defesa antiaérea Patriot, conforme anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em uma mensagem nas redes sociais.
“Juntamente com o secretário-geral da OTAN, Mark Rutte, comemoro o acordo alcançado pelos Estados-membros sobre a exceção para que a Ucrânia possa adquirir produtos essenciais para os sistemas de defesa antiaérea Patriot”, afirmou Von der Leyen em uma mensagem conjunta com o chefe da Aliança Atlântica.
O acordo foi adotado pela Comissão Europeia após consulta a um grupo de especialistas formado pelos Estados-membros, pela própria Comissão, pelo Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) e pela Agenda Europeia de Defesa (AED), conforme indicaram fontes comunitárias.
Segundo a conservadora alemã, o próximo desembolso de 3,2 bilhões de euros desse empréstimo “permitirá que a Ucrânia proteja melhor seu espaço aéreo contra os ataques indiscriminados da Rússia”, graças à suspensão dessa cláusula.
“Isso se soma aos 8,4 bilhões de euros já desembolsados no âmbito do empréstimo de apoio à Ucrânia, incluindo recursos para a defesa aérea. Continuaremos trabalhando lado a lado para apoiar a Ucrânia e reforçar a postura de defesa da Europa”, acrescentou Von der Leyen.
Por sua vez, Rutte destacou que, durante o último ano, os aliados da OTAN destinaram “mais de 10 bilhões de dólares (8,6 bilhões de euros) à iniciativa da Lista de Necessidades Prioritárias da Ucrânia (PURL), bem como às vendas militares dos Estados Unidos para Kiev.
“A OTAN e a UE continuarão trabalhando em conjunto para apoiar a Ucrânia. Esse é mais um exemplo de que a Europa está dando um passo à frente”, destacou o chefe da Aliança Atlântica em sua mensagem nas redes sociais.
O empréstimo de 90 bilhões estava condicionado a que os produtos de defesa de que Kiev necessita só pudessem ser adquiridos de empresas da UE, da Ucrânia ou de países do Espaço Econômico Europeu (EEE), embora sejam contempladas “exceções específicas” quando for necessária “a entrega urgente de um produto de defesa que não estivesse disponível”.
Concretamente, a Ucrânia pode solicitar a Bruxelas produtos de países terceiros, desde que justifique que se trata de uma necessidade urgente e que não haja equivalente a esse armamento na Europa, ou não na escala ou no prazo necessários.
Posteriormente, a Comissão deverá verificar, com um grupo de especialistas, se não existem outras alternativas antes de aprovar a exceção por meio de um ato de execução.
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