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BRUXELAS 9 abr. (EUROPA PRESS) -
A União Europeia rejeitou nesta quinta-feira a proposta do Irã de estabelecer uma taxa de trânsito para os navios que pretendam passar pelo Estreito de Ormuz, argumentando que isso vai contra o Direito Internacional, pois, para que haja liberdade de navegação, “não deve haver qualquer pagamento”.
Foi o que afirmou em uma coletiva de imprensa em Bruxelas o porta-voz da UE para Assuntos Externos, Anouar El Anouni, que defendeu que a navegação “deve ser gratuita” para que seja garantida e que o Estreito de Ormuz, “como qualquer outra rota marítima, é um bem público para toda a humanidade”.
“O Direito Internacional é claro e o Direito do Mar estabelece que a liberdade de navegação deve ser garantida em todos os momentos, e isso é absolutamente claro (...) O que isso significa? Significa basicamente que não admite qualquer pagamento”, explicou o porta-voz comunitário.
Foi assim que Bruxelas reagiu à proposta do Irã de estabelecer uma taxa de pedágio para os navios que pretendam transitar pelo Estreito de Ormuz, uma medida que ganhou força depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assegurou que seu país “colaborará para descongestionar o tráfego no Estreito de Ormuz” com iniciativas com as quais “se ganhará muito dinheiro”.
“Carregaremos todo tipo de suprimentos e simplesmente estaremos por lá para garantir que tudo corra bem”, precisou na quarta-feira o chefe do Executivo norte-americano em uma mensagem nas redes sociais, que, em declarações à rede ABC, avaliou a ideia de estabelecer um pedágio como “uma joint venture” com Teerã.
A proposta do Irã, no entanto, já havia recebido críticas anteriormente por parte do governo Trump, quando o secretário de Estado americano, Marco Rubio, censurou a proposta no último dia 30 de março, garantindo que “isso não será permitido” e que Trump tinha “várias opções” para impedir que Teerã cobrasse qualquer tipo de taxa.
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