ALEXANDROS MICHAILIDIS // EUROPEAN COUNCIL
BRUXELAS 20 jun. (EUROPA PRESS) -
Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia discutirão na segunda-feira a revisão do Acordo de Associação com Israel e as possíveis violações dos direitos humanos durante sua ofensiva em Gaza, em contradição com as salvaguardas contidas no pacto, em uma primeira reunião que servirá para discutir o relatório do Serviço de Ação Externa da UE, sem que, por enquanto, sejam tomadas quaisquer represálias.
A Alta Representante da UE para Política Externa, Kaja Kallas, apresentará na reunião de segunda-feira a avaliação encomendada pela UE-27 sobre se a situação na Faixa de Gaza está violando a cláusula de direitos humanos do acordo com a UE. Esse relatório servirá como base para o lançamento do debate sobre os próximos passos em relação a Tel Aviv, embora esteja descartada a possibilidade de o bloco romper todas as pontes, como seria o caso de uma suspensão do Acordo de Associação.
"O que estamos fazendo é usar uma ferramenta política", explicou uma delegação europeia, que argumenta que a revisão é um processo para aumentar a pressão sobre Israel para que mude seu comportamento na Faixa. "Sentimos que Israel está preocupado com esse processo. Portanto, acho que eles estão sentindo essa pressão, mas é um processo", indicou, razão pela qual ele adia a tomada de decisões e enfatiza que o objetivo não é suspender o diálogo com as autoridades israelenses.
Assim, a reunião de segunda-feira em Bruxelas será a primeira pedra de toque, embora não se espere que Kallas coloque opções firmes sobre a mesa para os ministros. "Todos nós podemos ver que há aspectos problemáticos no comportamento de Israel, e é por isso que também insistimos que temos que pressioná-los quando se trata de acesso humanitário", disse uma fonte europeia sobre o sentimento majoritário no bloco.
Bruxelas vê a reunião como um "ponto de partida para a tomada de decisões" e acredita que o relatório Kallas pode fornecer novos dados e informações sobre um debate que divide muito a UE, mas sobre o qual se pode perceber uma mudança de tom. "Não somos a favor da suspensão do acordo de associação neste momento, nem mesmo parcialmente. Mas teremos que ver o que acontece. Está claro que, se a revisão concluir que Israel está violando o artigo 2 do nosso acordo e se não houver mudança no comportamento de Israel, haverá consequências", acrescentam as fontes diplomáticas.
Esse debate ocorre depois que um bloco de 17 países pediu ao chefe da diplomacia que analisasse a conformidade de Israel com seus compromissos de direitos humanos. No entanto, esse grupo de países também não é homogêneo, e nem todos seguem a linha crítica liderada pela Espanha e pela Irlanda, que lutam pela revisão do Acordo de Associação desde 2024, de modo que ter que decidir sobre uma resposta firme agora corre o risco de romper esse bloco.
"É um processo complexo, é difícil colocar a máquina em movimento até que ela comece a funcionar", explica outra fonte diplomática sobre o processo que foi colocado em movimento, para o qual não há prazos fixos e os Estados membros decidirão de acordo com o relatório.
Kallas, que evitou adiantar quais medidas colocará sobre a mesa, defendeu no Parlamento Europeu a pressão sobre Israel para que cumpra a lei internacional. A ex-primeira-ministra da Estônia tem criticado abertamente a violência extremista judaica, os planos de anexar a Cisjordânia e Gaza e o bloqueio humanitário da Faixa. "Ninguém deve viver no terror", disse ela aos deputados, reiterando que a ofensiva israelense na Faixa de Gaza excede o direito à autodefesa.
No entanto, ainda não se sabe quanto apetite os estados-membros têm para progredir na questão. Dentro da UE, alguns Estados membros estão "relutantes em agir", enquanto a grande maioria quer usar a revisão "como um gatilho para alguma ação", resumiu outra fonte diplomática.
"Queremos que o Acordo de Associação preserve o formato atual", explicou um Estado membro que não está inclinado a tomar medidas contra Israel, afirmando que esse é um bom canal para manter o diálogo com Tel Aviv.
Na quinta-feira, um grupo de nove estados-membros, incluindo a Espanha, pediu à Comissão Europeia que analisasse se o comércio com os assentamentos ilegais de Israel viola a lei internacional, a fim de "levar a sério" a opinião da Corte Internacional de Justiça, que exige que a comunidade internacional se abstenha de qualquer comércio ou investimento que ajude a manter os assentamentos ilegais.
RELACIONAMENTO COM ISRAEL SERÁ LEVADO À REUNIÃO DE LÍDERES
De qualquer forma, a revisão do Acordo de Associação será posteriormente levada à reunião de cúpula dos líderes na quinta-feira, 26, onde o Presidente do Conselho, Antonio Costa, colocou em pauta a possível resposta europeia às violações de Israel. Espera-se que os próximos passos possam ser dados a partir daí, com vistas ao próximo Conselho de Relações Exteriores em julho.
Além disso, os confrontos com Tel Aviv coincidem com a escalada da guerra entre o Irã e Israel. Embora a UE-27 afirme que essas são questões separadas e que essa crise não pode ofuscar a situação em Gaza, a crise no Oriente Médio inevitavelmente fará parte do debate e fará com que a conversa ocorra "em um clima diferente", como eles reconheceram na capital da UE.
SANÇÕES CONTRA A RÚSSIA
No contexto das negociações para a 18ª rodada de sanções contra a Rússia, a questão será levada à mesa dos ministros, com dúvidas sobre se um acordo será alcançado já na segunda-feira, embora seja provável que a questão chegue à mesa dos líderes da UE quando eles se reunirem no final da semana.
"O debate ministerial de segunda-feira ajudará a garantir que cheguemos a um consenso sobre o 18º pacote", disse uma autoridade sênior da UE, que reconheceu que não esperava um acordo na mesa dos ministros, mas enquadrou o debate como "mais um passo para garantir que a UE cumpra sua promessa de impor sanções novas e duras".
Também permanecem dúvidas sobre se o acordo finalmente incluirá a redução do teto do preço do petróleo bruto russo para 45 dólares, uma vez que a medida não teve o apoio do G7, o contexto no qual a UE queria aprovar a medida.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático