BRUXELAS, 5 jun. (EUROPA PRESS) -
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, constataram nesta sexta-feira o apoio unânime dos Vinte e Sete e de seus parceiros dos Balcãs Ocidentais para agilizar o alargamento da União Europeia, desde que continue sendo um processo “baseado em méritos”.
Após a cúpula UE-Balcãs, que reuniu nesta sexta-feira em Tivat (Montenegro) os chefes de Estado e de Governo do bloco comunitário e dos países balcânicos, os dois mais altos cargos da União acolheram favoravelmente a proposta da França e da Alemanha de estabelecer uma “integração gradual”, caso se conclua que isso contribui para “melhorar o processo” de alargamento da UE.
“O mais importante é que todos concordamos que precisamos acelerar todo o processo de ampliação (...) Basear-se nos méritos não significa um processo lento, significa que tanto as instituições da União Europeia quanto os Estados candidatos devem trabalhar mais rápido e com mais empenho”, afirmou Costa ao ser questionado sobre a proposta franco-alemã.
Von der Leyen explicou que o fato de o processo de adesão continuar “baseado em méritos” conta com “o apoio de todos os Estados-membros”. “Essa é a base, e agora examinaremos as propostas para ver se contribuem para melhorar o processo. Vamos debater isso”, indicou ela, por sua vez.
Durante a cúpula, o presidente francês, Emmanuel Macron, e o chanceler alemão, Friedrich Merz, apresentaram aos seus homólogos uma proposta de “integração gradual” que permitiria aos países candidatos ter acesso a programas, instituições e mercados europeus à medida que fossem cumprindo reformas concretas.
“Quando um país tiver avançado e conseguido integrar o acervo comunitário em um determinado âmbito, ele poderia começar a integrar-se nos formatos da União Europeia nesse domínio”, explicou o presidente francês em declarações à imprensa ao chegar ao encontro, argumentando que essas conquistas incentivariam os países candidatos a prosseguir com suas reformas.
Por sua vez, Merz destacou que o bloco “já está há 13 anos sem admitir novos membros” e que isso demonstra que “as falhas também estão do lado da União Europeia”. “É isso que queremos superar hoje”, indicou o chanceler da Alemanha.
Paris e Berlim já enviaram essa proposta à Comissão Europeia na quinta-feira e solicitaram medidas concretas para tornar o processo “mais eficiente” e permitir uma integração na UE “mais rápida e profunda” que, em nenhum caso, substitua a adesão plena nem prolongue o caminho para ela, mas ofereça “incentivos adicionais” que acelerem esse processo.
MONTENEGRO, “CONTAGEM REGRESSIVA” PARA ADERIR EM 2028
Neste contexto de aposta no alargamento, tanto Costa como Von der Leyen concordaram em salientar que a adesão de novos países à União Europeia é “um imperativo geoestratégico” e que, nessa corrida, o Montenegro é o aluno mais destacado de toda a região dos Balcãs.
“Estamos realmente na contagem regressiva para o próximo alargamento, para que Montenegro se torne o 28º Estado-membro em 2028”, previu o líder português, que encorajou os outros países candidatos a “aproveitar a oportunidade” e utilizar “o impulso atual” para acelerar seu avanço no caminho rumo à União Europeia.
Por sua vez, a presidente da Comissão Europeia endossou esse prazo ao afirmar que a adesão de Montenegro em 2028 “está ao nosso alcance”. "Está muito claro", destacou Von der Leyen, que resumiu o espírito da cúpula em duas palavras: "determinação e confiança".
Segundo a conservadora alemã, o alargamento não é apenas uma promessa, mas uma “escolha estratégica” e um “imperativo geoestratégico” que representa um investimento de longo prazo na paz e na segurança da Europa.
Da mesma forma, Costa revisou os avanços alcançados por outros países candidatos para demonstrar que “o compromisso e as reformas dão frutos”. Nesse sentido, destacou que na semana passada foi inaugurada uma nova fase no processo de adesão da Albânia e que a Comissão Europeia já propôs o encerramento de três capítulos de negociação com Tirana.
A SÉRVIA DEVE REALIZAR MAIS REFORMAS
No que diz respeito à Sérvia, o político português revelou que Belgrado apresentou um “calendário concreto” para concluir a reforma judicial e alterar a lei eleitoral nas próximas semanas, seguindo as diretrizes da Comissão de Veneza.
“A próxima sessão plenária da Comissão de Veneza é em 12 de junho, e, imediatamente depois, as autoridades sérvias se comprometeram a alterar a lei judicial para cumprir todas essas recomendações”, indicou, ressaltando o “compromisso concreto” do presidente sérvio, Aleksandar Vucic, em sua vontade de aderir à União Europeia.
Von der Leyen acrescentou às informações de Costa que o processo de adesão é “baseado em méritos” e, como tal, “são as reformas que devem ser executadas”: “O Estado de Direito é uma pedra angular central do processo de adesão. O mesmo ocorre com a liberdade de imprensa. Vocês sabem exatamente quais reformas devem ser realizadas".
Nesse sentido, ela afirmou que “se a Sérvia cumprir, nós também cumpriremos”, e então poderá ser aberto o terceiro grupo de capítulos, que se concentra em reformas para a segurança civil e para a sociedade.
“Está muito claro que a União Europeia quer que a Sérvia também faça parte da União Europeia. Por isso, apoiamos a sociedade sérvia em seu caminho rumo à União Europeia. Mas ela precisa cumprir os critérios”, concluiu.
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