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BRUXELAS 12 jun. (EUROPA PRESS) -
A União Europeia e a Bósnia e Herzegovina assinaram esta semana um acordo que permitirá o envio de agentes da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (Frontex) se as autoridades do país solicitarem, a fim de reforçar o controle dos fluxos migratórios.
A agência europeia vem prestando apoio ao país dos Bálcãs desde 2009 e tem agentes permanentes no aeroporto de Sarajevo desde então, mas com a assinatura desse novo acordo, a Bósnia se junta à estrutura reforçada que a União está definindo com os Bálcãs Ocidentais.
Desde que o mandato da Frontex foi reformado em 2019 para permitir que ela participe de operações em países terceiros na vizinhança, a UE assinou acordos desse tipo com Moldávia, Macedônia do Norte, Montenegro, Albânia e Sérvia.
O objetivo é que a Frontex participe de operações conjuntas com a Bósnia e Herzegovina, mas também que envie seu corpo permanente para qualquer lugar ao longo das fronteiras do país, incluindo fronteiras com países vizinhos não pertencentes à UE, e em outros pontos de passagem, como aeroportos.
De acordo com dados fornecidos pela Comissão Europeia, o apoio da Frontex nas fronteiras dos países da região reduziu as travessias irregulares de 145.000 em 2022 para 21.520 no ano passado. No decorrer de 2025, acrescentam as instituições da UE, a tendência de queda continua, com uma queda adicional de 58% nos primeiros quatro meses.
O acordo foi assinado na quarta-feira pelo Comissário para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, e pela presidente do Conselho de Ministros da Bósnia e Herzegovina, Borjana Kristo, o que permitirá sua aplicação provisória. Para que o pacto entre em vigor, é necessário que ele seja formalmente adotado pelo Conselho da UE, pelo Parlamento Europeu e pelas autoridades do país dos Bálcãs.
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