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MADRID 4 jan. (EUROPA PRESS) -
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela exigiu no sábado que a vice-presidente do país, Delcy Rodríguez, assuma o cargo de chefe de Estado na "ausência forçada" do presidente Nicolás Maduro, que foi preso no sábado junto com sua esposa, Cilia Flores, como parte de uma operação militar realizada nas primeiras horas da manhã pelo exército dos EUA, que foi acompanhada por uma série de bombardeios contra a capital do país, Caracas, e os estados de Aragua e La Guaira.
"Ordena-se que Delcy Eloína Rodríguez Gómez, vice-presidente executiva da República, assuma e exerça todos os poderes, deveres e faculdades inerentes ao cargo de presidente da República Bolivariana da Venezuela, a fim de garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da nação", instou a juíza do TSJ, Tania D'Amelio, durante uma aparição na televisão estatal, relatada pela imprensa local.
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela baseia sua exigência no artigo 335 da Constituição do país (CRBV), que estabelece que "o regime jurídico aplicável para garantir a continuidade administrativa do Estado e a defesa da Nação, na ausência forçada do Presidente da República" será baseado em "uma interpretação sistemática e teleológica dos artigos 234 e 239" da Carta Magna venezuelana.
"Em virtude do exposto (...), bem como do artigo 5 da Lei Orgânica do TSJ" e uma vez interpretados os preceitos constitucionais aplicáveis, D'Amelio concluiu que o evento "público e notório" ocorrido em 3 de janeiro de 2026 "constitui uma situação excepcional, atípica e de força maior, não prevista literalmente na CRBV", que requer "certeza constitucional".
Por esse motivo, em um comunicado de imprensa publicado pelo 'El Universal', Delcy Rodríguez foi ordenada a assumir as funções de presidente do país a fim de resolver "qualquer incerteza jurídica" e preservar a ordem constitucional "neste momento importante para o país".
Esse pedido foi feito depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou - após a captura de Maduro - que os Estados Unidos "assumirão" o governo da nação produtora de petróleo "para que uma transição seja possível".
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