MADRID 7 jun. (EUROPA PRESS) -
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na sexta-feira uma nova ordem executiva com a qual planeja proteger os Estados Unidos do uso de drones como "armas" e garantir "a soberania dos EUA sobre seus céus", bem como a segurança e proteção de seu espaço aéreo.
Entre as medidas contempladas na ordem executiva está a restrição de voos de drones (UAS) "sobre instalações fixas" e "infraestrutura crítica", que será acompanhada por "avaliações de segurança nacional" e a publicação aberta de Avisos aos Aviadores (NOTAMs) e Restrições Temporárias de Voo (TFRs) "para fins do sistema de Navegação e Orientação de Aeronaves", de acordo com um documento publicado pela Casa Branca.
"A infraestrutura crítica, incluindo bases militares, está sujeita a incursões frequentes e muitas vezes não identificadas de UAS", disse o presidente ao justificar a regulamentação. "É política dos EUA garantir o controle do nosso espaço aéreo nacional e proteger o público, a infraestrutura crítica, os eventos de reunião de massa e as instalações e operações militares e governamentais sensíveis contra ameaças representadas pelo uso descuidado ou ilegal de UAS", acrescentou.
Para esse fim, o magnata designou a criação de uma "Força-tarefa para restaurar a soberania do espaço aéreo dos EUA", que ele encarregou de revisar as estruturas regulatórias, técnicas e operacionais "relevantes" e desenvolver soluções para ameaças de drones "conforme apropriado e de acordo com a lei aplicável".
Além disso, em sua ânsia de consolidar a soberania dos EUA sobre seu espaço aéreo, Donald Trump garantiu - entre outros detalhes - que a "aplicação total" das leis civis e criminais será permitida "quando os operadores de drones colocarem o público em perigo, violarem as restrições estabelecidas para o espaço aéreo ou operarem um drone para promover um elemento de outro crime".
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