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MADRID 20 ago. (EUROPA PRESS) -
O Tribunal Superior de Bogotá ordenou na terça-feira a libertação imediata do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe, que desde o início de agosto está cumprindo uma sentença de doze anos em prisão domiciliar após ser condenado por subornar testemunhas e fraude processual.
Isso foi anunciado pela Câmara Criminal desse tribunal em um documento de 38 páginas, no qual ordena que a juíza Sandra Heredia revogue a detenção imposta ao ex-presidente "até que (...) este tribunal decida sobre o recurso apresentado contra essa decisão de primeira instância".
O tribunal decidiu "proteger o direito fundamental de Uribe à liberdade individual", ao mesmo tempo em que questionou as alegações pelas quais a juíza solicitou sua detenção imediata ao condená-lo a doze anos de prisão, descrevendo esses critérios como "vagos, indeterminados e imprecisos, como a percepção pública, o efeito exemplar, a coexistência pacífica e a ordem social, que são equivocados porque a natureza da conduta alegada, ao que parece, afetou indivíduos específicos, não o conglomerado social em abstrato".
"Esse tipo de raciocínio ignora o princípio da igualdade perante a lei e o critério da proporcionalidade, ao priorizar fins genéricos e simbólicos em detrimento de direitos fundamentais, como a restrição da liberdade, que também é desproporcional, na medida em que prevalece a presunção de inocência até que a condenação se torne exequível", acrescentou.
O tribunal também criticou o fato de Heredia "destacar insistentemente o reconhecimento público do réu", sustentando que ele "só deve responder pelo que fez ou deixou de fazer, não por sua personalidade, ideias ou características, que o juiz usou como critério para sua percepção de periculosidade, que é subjetiva".
Há pouco mais de uma semana, a promotoria colombiana entrou com um recurso contra a sentença de 12 anos imposta a Uribe, alegando que a sentença foi baseada em conjecturas, recurso ao qual se juntou a defesa do ex-presidente,
Além da prisão domiciliar, Uribe foi condenado à inabilitação por mais de oito anos e a uma multa de mais de 3,444 bilhões de pesos, equivalente a 2.420 salários mínimos (cerca de 720.700 euros).
O juiz considera que o ex-presidente de 73 anos, que sempre negou os fatos, alegando ser vítima de perseguição política, instigou emissários a manipular testemunhas nas prisões do país para se beneficiar de seus depoimentos. De acordo com a investigação, o advogado Diego Cadena teria tentado oferecer benefícios a vários ex-paramilitares para que mudassem sua versão sobre os supostos vínculos entre o ex-presidente e seu irmão, Santiago Uribe, e o paramilitarismo.
O caso começou em 2012, quando Uribe denunciou o senador Iván Cepeda, alegando que ele havia viajado pelas prisões do país para apresentar falsos testemunhos contra ele sobre o aumento do paramilitarismo na região de Antioquia.
No entanto, após a produção de provas, várias versões indicaram que os advogados do ex-presidente procuraram manipular as testemunhas para apontar o dedo para Cepeda, de modo que este último passou de acusado a vítima, em contraste com Uribe, o autor, que se tornou réu sob investigação.
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