Publicado 24/07/2025 09:10

Tesouro estuda como recuperar dinheiro de empresas favorecidas por Montoro, mas descarta medidas retroativas

Montero fala de modificações legislativas para o futuro, já que medidas "onerosas" não podem ser promovidas para os anos anteriores.

A primeira vice-presidente e ministra da Fazenda, María Jesús Montero, em sua chegada a uma sessão plenária extraordinária do Congresso dos Deputados, em 22 de julho de 2025, em Madri (Espanha). Na terça-feira, 22 de julho, o Congresso encerra sua sessão
Ananda Manjón - Europa Press

MADRID, 24 jul. (EUROPA PRESS) -

A primeira vice-presidente e ministra da Fazenda, María Jesús Montero, explicou nesta quinta-feira que seu departamento está procurando maneiras de facilitar a devolução ao Estado do dinheiro que supostamente foi perdido devido aos favores que o governo de Mariano Rajoy, a mando do então chefe do Tesouro Cristóbal Montoro, fez ao aprovar leis para certos setores empresariais, como a indústria do gás, empresas de construção e jogos de azar.

No entanto, ele admitiu que o que está sendo considerado são modificações legislativas para o futuro porque, "em termos de tributação, não é possível agir de uma forma que possa ser retroativamente onerosa para os contribuintes".

Ele disse isso em uma entrevista à TVE, captada pela Europa Press, na qual detalhou que o que seu departamento está fazendo é "revisar" todas as regras que, de acordo com a investigação que está sendo realizada por um tribunal em Tarragona, teriam sido promovidas durante o mandato de Montoro para favorecer "grandes empresas". Em troca, essas empresas teriam feito pagamentos à Equipo Económico, o escritório fundado pelo político "popular" antes de fazer parte do gabinete de Mariano Rajoy.

A ideia, explicou Montero, é analisar se essas mudanças regulatórias causaram "um desastre na receita do Estado e ver como elas podem ser revertidas". "A vontade do governo é que, é claro, tudo o que foi colocado à disposição do interesse geral deve ser preservado, mas o que beneficiou as grandes empresas deve ser devolvido ao Estado".

PREMATURO FALAR SOBRE NÚMEROS

Questionada se a intenção é recuperar os 2,2 bilhões estimados pela investigação judicial, a ministra disse, em primeiro lugar, que é "prematuro falar sobre qualquer valor" e, em seguida, lembrou que "não podemos nos comportar de uma maneira que possa ser retroativamente onerosa para o contribuinte", neste caso as empresas supostamente beneficiadas pelo governo do PP.

"A Unidade Central de Operações (UCO) e os tribunais terão suas próprias estimativas. O que temos que ver é, efetivamente, se podemos reverter essa situação para que ela não continue ocorrendo", indicou, com vistas a futuras medidas a esse respeito.

"Estamos explorando todas as fórmulas para tornar possível essa mudança regulatória e, portanto, restabelecer uma normalidade que foi alterada por um interesse espúrio e por alguns pagamentos, nos quais uma equipe econômica, nem mais nem menos que o Ministério das Finanças, supostamente se beneficiou", observou.

Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático

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