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MADRID, 14 mar. (EUROPA PRESS) -
O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidirá em 25 e 26 de março se aceita ou arquiva a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-presidente do país Jair Bolsonaro e seus associados por crimes de golpe de Estado e insurreição, o que poderia torná-los réus.
O mais alto órgão judicial do país latino-americano marcou para essas datas uma audiência em que analisará a denúncia contra o ex-presidente, quatro de seus ex-ministros - Walter Braga Netto, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno -, o ex-chefe de inteligência durante seu mandato, Alexandre Ramagem, e o ex-assessor Mauro Cid.
O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em especial por seis magistrados, incluindo o relator do processo, desembargador Alexandre de Moraes, que decidirá se o líder da extrema-direita e seus aliados serão julgados pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Anteriormente, o Ministério Público rejeitou as alegações da defesa do ex-presidente e dos outros seis supostamente implicados e manifestou-se a favor da acusação pela Suprema Corte, considerando que a investigação contém "em detalhes" os fatos que constituem um crime.
Entre outras alegações, a defesa argumentou que este tribunal não é o foro competente para julgar esses casos, a falta de acesso a todas as provas ou que De Moraes havia excedido seus poderes. Todos esses argumentos eram infundados, de acordo com o Ministério Público.
Bolsonaro é uma das cerca de trinta pessoas que foram acusadas de golpe de Estado pelos ataques a instituições em Brasília em 8 de janeiro de 2023 por uma multidão de apoiadores do ex-presidente, insatisfeitos com a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva.
A promotoria destacou que Bolsonaro tentou de forma coordenada impedir que o resultado da eleição presidencial de 2022 fosse cumprido, embora "o plano" tenha começado em 2021 com uma série de outras ações e declarações questionando as decisões dos tribunais e a lisura do sistema eleitoral.
Ele também alertou sobre a existência de um plano de Bolsonaro para realizar não apenas um golpe de Estado, mas também os assassinatos de Lula, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do juiz De Moraes.
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