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MADRID 2 maio (EUROPA PRESS) -
O Supremo Tribunal Federal concedeu nesta quinta-feira ao ex-presidente Fernando Collor (1990-1992), de 75 anos, prisão domiciliar, depois que a defesa alegou problemas crônicos de saúde, além de sua idade avançada, apenas uma semana depois de sua detenção.
O juiz Alexandre de Moraes acatou o pedido da defesa, considerando-o "amplamente comprovado", e determinou que Collor deverá usar tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas de advogados, segundo a Agência Brasil.
"No atual momento de execução da pena, a compatibilidade entre a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a eficiência da justiça indica a possibilidade de concessão de prisão domiciliar humanitária", disse De Moraes após citar um laudo médico e mais de 130 provas diferentes.
A decisão foi tomada "com a confirmação real da presença progressiva de sintomas motores e não motores graves, incluindo um histórico de quedas recentes".
No dia anterior, o procurador-geral, Paulo Gonet, emitiu um parecer favorável à prisão domiciliar, argumentando que "manter o preso em prisão domiciliar é uma medida excepcional e proporcional à sua idade e estado de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada".
Collor, que foi preso na última sexta-feira em Maceió e levado para uma cela no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e dez meses em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em conexão com a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.
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